Justiça

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. Brasília -Ministro Raul Araújo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se […]

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Justiça

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.  Em todos os casos arquivados, os juízes […]

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Economia e Emprego

Ex-diretora investigada por fraude bilionária na Americanas chega ao Brasil

Anna Christina Ramos Saicali, ex-diretora da Americanas que é investigada por supostas fraudes contábeis, chegou a São Paulo, no Aeroporto de Guarulhos, na manhã desta segunda-feira (1), por volta das 6h40, segundo a RECORD. Ela veio de Lisboa, em Portugal, país para onde foi no dia 15 de junho, e se apresentou à Polícia Federal. Anna Christina está envolvida no […]

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Justiça

Musk usa Twitter para atacar Moraes: “A lei está violando a lei”

O bilinário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Musk acusa o Moraes de violar a decisão judicial do próprio ministro. A acusação foi feita por meio de um retuíte de uma publicação do departamento para Assuntos Governamentais da rede social. A republicação […]

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Justiça

CNJ ordena retorno às atividades desembargadores que atuaram Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por causa de investigações sobre irregularidades da Operação Lava Jato. Os dois são suspeitos de não […]

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Justiça

STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio no 8/1; pena ainda será discutida

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, que nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 derrubou e destruiu um relógio histórico do Palácio do Planalto dado ao Brasil por Dom João VI. A corte ainda vai definir qual será a pena dele. O R7 tenta contato com a defesa do preso. O ministro […]

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Economia e Emprego

Ex-Ceo da Americanas é preso em Madri

A Polícia Federal informou que o principal investigado da Operação Disclosure deflagrada nesta quinta-feira (27), foi preso nesta manhã (28) em Madri, capital da Espanha. A prisão do ex-CEO da empresa Americanas S.A., que não teve o nome revelado pela Polícia Federal, que era alvo de mandado de prisão preventiva, foi efetuada pela Interpol e […]

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Justiça

Moraes diz que STF pode rever eventual anistia a condenados pelos atos do 8 de Janeiro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira (28) que uma eventual anistia para perdoar os crimes cometidos pelos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 pode ser revista posteriormente pela corte. “Vamos aguardar. Quem admite ou não anistia é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal […]

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Justiça

Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato

O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. A conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator da ação na qual o PSOL pede a renegociação dos acordos. As empresas fecharam os acordos durante o […]

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Cidades

Gisela Cardoso apresenta demandas de Pontes e Lacerda para a Corregedoria de Justiça

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, acompanhou na manhã desta quarta-feira (26), a visita do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e equipe da Corregedoria na 15ª Subseção da OAB-MT, em Pontes e Lacerda, com o presidente da Subseção, Edison Júnior, […]

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