Justiça

X continua no ar após término do prazo estipulado por Moraes para designar representante

O X (antigo Twitter) permanece no ar no Brasil mesmo após o encerramento do prazo determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para que a empresa indicasse um representante legal no país. Moraes havia estabelecido o prazo até 20h07 desta quinta-feira (29) para o cumprimento da determinação. Para que a rede social seja efetivamente bloqueada no Brasil, […]

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Eleições

Marçal é multado em R$ 30 mil por associar Boulos ao uso de cocaína

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) a pagar uma multa de R$ 30 mil para o também candidato Guilherme Boulos (PSol) por associar o nome do psolista ao uso de drogas. A decisão acolhe uma representação feita por Boulos contra o influencer, que vinculou seu nome às drogas […]

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Justiça

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais. O celular de Tagliaferro foi apreendido pela Polícia Federal (PF) por determinação de Moraes durante depoimento prestado na […]

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Justiça

Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede […]

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Justiça

Elon Musk compara Moraes com Voldemort, Lord Sith e papel higiênico

Elon Musk não perdeu tempo depois de saber que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou o X para o intimar digitalmente. O empresário usou memes e frases de efeito para alfinetar o brasileiro. Em uma brincadeira com a inteligência artificial Grok, do X, ele pediu a construção de uma imagem de “um […]

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Ciência e Saúde

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões. A decisão do ministro não vale para as decisões […]

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Esportes

STF marca julgamento de recurso de Robinho, preso por estupro coletivo

Oministro Luiz Fux do STF levará para julgamento um pedido de habeas corpus que questiona a execução da pena do ex-jogador Robinho no Brasil. Condenado na Itália por estupro coletivo, Robinho cumpre pena desde março, mas sua defesa argumenta que a decisão brasileira ainda não transitou em julgado. Os advogados alegam que a homologação da […]

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Justiça

STF usa perfil no ‘X’ para cobrar informações de Musk e ameaça suspender rede social no país

O STF (Supremo Tribunal Federal) usou o próprio perfil na rede social X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (28) para publicar um documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes no qual ele cobra o dono da empresa, Elon Musk, a apresentar em 24 horas o nome do novo representante do X no Brasil, sob pena de tirar a […]

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Justiça

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo […]

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Justiça

Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo

A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no qual o parlamentar foi denunciado por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho, o deputado foi denunciado ao Supremo […]

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