Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta verificar evidências de que há […]
ver maisCom quase 20 anos de existência, a Matosul Transportes Ltda que opera no setor de transportes de suprimentos para o agronegócio entrou com pedido de recuperação judicial junto a Vara Cível de Sinop. Antes da crise, agravada pela pandemia, a empresa que possui sede em Sorriso chegou a ser a transportadora que mais movimentou semente […]
ver maisConselheiros, procuradores de contas, gestores municipais e colaboradores do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reuniram na manhã desta quinta-feira (31) no seminário “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos”, realizado pela Corte de Contas. O encontro, que integra o Plano Bianual de Capacitação implementado pela gestão do conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, […]
ver maisO avanço da imunização da população carcerária contra a covid-19 e a redução do número de casos e de óbitos causados pelo novo coronavírus motivou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o retorno das visitas presenciais nas penitenciárias federais brasileiras, entre eles os estabelecimentos carcerários que abrigam alguns dos presos de maior […]
ver maisO conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim recebeu o levantamento da Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais nesta quarta-feira (30). O diagnóstico leva em consideração a eficácia, eficiência e efetividade das políticas tributária e fazendária. À frente do trabalho, o conselheiro, responsável pela relatoria do processo, explica que o TCE-MT […]
ver maisO prazo para inscrições no seminário “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos” termina nesta quarta-feira (30). O evento, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a partir das 8h desta quinta-feira (31), contará com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. Clique aqui para se […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h desta quinta-feira (31), o seminário “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos”. O evento híbrido contará com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. Promovido pela Escola Superior de Contas do TCE-MT, em parceria […]
ver maisRepresentantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) reafirmaram parceria para o desenvolvimento social dos municípios do estado por meio do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), lançado na última sexta-feira (25). Em reunião realizada na reitoria da instituição de ensino, a Corte […]
ver maisO seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal” inaugurou o ciclo bianual de capacitação da gestão pública municipal no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro, realizado na tarde desta sexta-feira (25), contou com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e com […]
ver maisO presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, deu início, na manhã desta sexta-feira (25), a concretização de uma das grandes metas de sua gestão: assegurar planejamento estratégico aos 141 municípios de Mato Grosso. Com a presença de gestores de primeiro mandato de todo estado, foi lançado, no auditório […]
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