Justiça

MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos […]

Read More
Justiça

Governador prestigia posse do ministro Mauro Campbell como Corregedor Nacional de Justiça

O governador Mauro Mendes prestigiou, nesta terça-feira (03.09), a posse do ministro Mauro Campbell Marques como novo corregedor nacional de Justiça. A cerimônia foi realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O governador destacou a capacidade que Mauro Campbell possui para lidar com os desafios que o cargo exige. “O ministro […]

Read More
Justiça

OAB pede ao STF suspensão de multa de R$ 50 mil a quem acessar o ‘X’

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que a Corte suspenda decisão da Primeira Turma do STF que manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que estipula a multa diária de R$ 50 mil para brasileiros que acessarem a rede social X (antigo Twitter) pela VPN. Para a OAB, […]

Read More
Justiça

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela […]

Read More
Justiça

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate […]

Read More
Justiça

MP pede ao TCU para avaliar consequências do bloqueio do ‘X’ aos brasileiros

O MP (Ministério Público) pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar as consequências do bloqueio determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na rede social X (antigo Twitter) para o estado brasileiro e para os brasileiros, a curto e a longo prazo e remeter o resultado deste trabalho aos presidentes da própria Corte e do Congresso […]

Read More
Justiça

STF forma maioria para manter decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico do STF, e o prazo para a análise vai até as 23h59 desta segunda-feira (2). Até o momento, os ministros Flávio […]

Read More
Justiça

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os […]

Read More
Justiça

Principais operadoras do Brasil tiram X, antigo Twitter, do ar conforme decisão de Moraes

As principais operadoras do Brasil já começaram a cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e derrubaram o X – antigo Twitter – aqui no país; entre elas Vivo, Tim e Claro. O ministro voltou atrás quando exigiu que as plataformas proibissem os usuários de baixarem aplicativos por meio de uma rede […]

Read More
Destaques

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta […]

Read More