Cidades

TCE-MT emite parecer favorável às contas de governo de Cocalinho e Alto Boa Vista

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Cocalinho e Alto Boa Vista. Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os processos dizem respeito ao exercício de 2023 e foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (8).  No caso de Cocalinho, Albano apontou o cumprimento dos limites […]

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Justiça

Antes de voltar ao ar, X informou ao STF que bloqueou mais de 200 contas da rede social

Antes de ser liberada para voltar ao ar, a rede social X (antigo Twitter) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que fez o bloqueio de mais de 200 contas com atividades consideradas irregulares pela Corte. Na última terça-feira (8), após a rede quitar as multas impostas, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o retorno da plataforma ao Brasil. O STF […]

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Justiça

Na Câmara, Lewandowski deverá explicar queimadas, assédio e suposto uso da PRF pelo governo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) três requerimentos de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Os pedidos políticos foram apresentados pelo deputado federal Sanderson (PL-RS), que ressaltou a necessidade urgente de o ministro explicar uma série de temas que geraram grande repercussão. Entre […]

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Cidades

Maluf destaca ação do TJMT e do Governo do Estado para avanço em políticas públicas para idosos

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou o papel das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) na ampliação do atendimento às pessoas com mais de 60 anos no estado, durante a sessão ordinária desta terça-feira (8). Ao detalhar a contribuição do órgão no avanço de políticas […]

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Justiça

Botelho realiza sessões e recebe candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça

Com agenda cheia nesta quarta-feira (09), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), conduziu três sessões ordinárias e realizou vários atendimentos na Presidência. Um deles, foi a visita do candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça – PGJ, do Ministério Público, Rodrigo Fonseca. “É importante essa visita, outros […]

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Justiça

‘Continuaremos a defender a liberdade de expressão nos limites da lei’, diz X

A rede social X se manifestou, em sua própria plataforma, sobre o desbloqueio no Brasil, autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. “Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, afirmou a empresa de Elon Musk, em uma postagem feita nessa terça-feira (8). Como a […]

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Justiça

CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisões individuais de ministros do STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas, ou individuais, tomadas por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta faz parte de um pacote de projetos em análise no colegiado que visa modificar o funcionamento da Corte. A […]

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Justiça

MPE: irmãs foram mortas mesmo após pagamento de resgate

O Ministério Público Estadual denunciou as sete pessoas envolvidas no sequestro e morte da candidata a vereadora Rayane Alves Porto e sua irmã Rithiele Alves Porto, em setembro deste ano em Porto Esperidião. Elas foram assassinadas, mesmo após os sequestradores receberem R$ 11 mil de resgate, que foram pagos por amigos e familiares.  Também foram […]

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Cidadania e Cultura

TCE-MT promove ações para fomentar economia de energia e sustentabilidade

Opções de linha de crédito para investimento em energia renovável e benefícios econômicos com geração da própria energia foram alguns dos temas abordados durante a abertura da Semana de Conscientização à Eficiência Energética do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (8). A ação, realizada na recepção do Edifício Marechal Rondon, conta ainda […]

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Cidadania e Cultura

Levantamento do TCE-MT aponta inatividade em Conselhos da Pessoa Idosa de 44 municípios

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que, dos 132 Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa existentes em Mato Grosso, em 44 não houve nenhuma atividade em 2024. Proposto pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e apresentado nesta segunda-feira (7), em reunião no Tribunal de Justiça (TJMT) para assinatura do termo de anuência […]

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