A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Em dezembro do ano passado, a defesa de Bolsonaro requereu ao Supremo a anulação ao apontar supostas ilegalidades que teriam sido cometidas pelo […]
Read MoreO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o arquivamento de uma ação que pedia a inclusão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e manifestou contra o pedido. “Diante […]
Read MoreA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em sessão do plenário virtual, o colegiado registrou três votos para […]
Read MoreUniversitários de diversos cursos superiores de Mato Grosso, entre eles medicina, direito e odontologia, ficaram sem a festa de formatura, após a empresa contratada para realizar o evento alegar problemas financeiros e entrar em recuperação judicial. A Polícia Civil informou que já recebeu mais de 100 denúncias contra a empresa. Até o momento, não há um valor estimado […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais deve começar às 14h de segunda feira. […]
Read MoreO Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Rondonópolis (STTRR) ingressou com uma ação judicial contra a empresa Rumo Logística, em razão das condições precárias enfrentadas pelos motoristas, que ficaram retidos em filas quilométricas na BR-163, aguardando para descarregar. Alguns motoristas chegaram a permanecer na fila por até quatro dias. Conforme a decisão […]
Read MoreEmpreender no Brasil não é fácil. Os empresários precisam matar um leão por dia para garantir que seu negócio se mantenha de portas abertas e seu patrimônio esteja protegido. E a situação parece que tende a piorar. Nos últimos anos, o número de empresas que fecharam as portas foi assustador. Em 2020, antes mesmo da […]
Read MoreLevantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério Público Federal (MPF), mostrou que aumentaram as responsabilizações pelo desmatamento ilegal da Amazônia. No entanto, apenas 5% das ações movidas entre entre 2017 e 2020 resultaram em indenizações pagas. Além disso, não há garantia de […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no dia 31 de março de 2024, em São Paulo. Na decisão, o ministro entendeu que a […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma ação penal aberta na Justiça contra um homem acusado de tentar furtar dois pares de chinelos de um supermercado de do município mineiro de Sete Lagoas. Os objetos foram avaliados em R$ 29,90. O homem denunciado foi avistado por fiscal do estabelecimento comercial […]
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