A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje (16) que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria prevista para começar na segunda-feira (19). A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Na decisão, […]
ver maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016, condenado a mais de 390 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento foi realizado no plenário virtual […]
ver maisO Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou hoje (16) a desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra da Corte. A ministra foi indicada para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. A cerimônia de posse foi acompanhada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, […]
ver maisO senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança […]
ver maisO governo do Rio de Janeiro informou, na noite de ontem (15,) que enviou seu Plano Estadual de Redução da Letalidade por Intervenção Policial ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, atendendo a uma determinação da própria corte. Segundo o governo do estado, foram realizadas audiência e consulta pública e o texto, que […]
ver maisA Justiça Paulista decretou nesta quarta-feira (14) a falência do ex-ator e atual deputado federal Alexandre Frota (PROS), a pedido do próprio parlamentar. No pedido protocolado na 3ª Vara Cível do Foro de Cotia, na Grande São Paulo, Frota alegou ser detentor de dívidas superiores a R$ 1,4 milhão com vários credores, valor que supera […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15), por unanimidade, que é válida a candidatura ao Senado do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil), que foi eleito pelo Paraná. A cassação da candidatura foi pedida pela Federação Brasil da Esperança do Paraná (FE Brasil, composta por PT, PCdoB e PV), alegando que Moro não tinha […]
ver maisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou que três municípios do estado que aprovaram leis que flexibilizam o porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas são consideradas inconstitucionais. As leis foram aprovadas nos municípios de Juruena, Brasnorte e Matupá. O Ministério Público do estado (MPMT) argumenta que as leis aprovadas possuem […]
ver maisO ministro Bruno Dantas tomou posse na manhã desta quarta-feira (14) como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O também ministro da Corte de Contas, Vital do Rêgo, assumiu a vice-presidência e também ficará na função de corregedor. Estavam presentes na cerimônia de posse o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”. Moraes deu a declaração ao discursar no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os […]
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