Justiça

Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo

Inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022, manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). Os atos criminosos começaram após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, no centro de Brasília, que estava fechada, ter sido rompida. […]

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Justiça

Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem. “O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça […]

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Cuiabá

Justiça ‘derruba’ intervenção na Saúde de Cuiabá

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, acolheu o recurso da Prefeitura de Cuiabá para reverter a intervenção do governo estadual na Secretaria Municipal de Saúde. O estado estava responsável pela administração do setor desde quinta-feira (29). Com a nova decisão desta sexta-feira (6), o município volta a assumir a gestão. […]

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Justiça

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta […]

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Justiça

STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou um ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para agradecer a disposição do ministro em investigar ataques conta integrantes da Corte.  Ontem (3), Dino colocou a Polícia Federal à disposição para investigar ameaças e agressões aos ministros. A medida foi anunciada após o ministro Luís […]

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Justiça

STF fixa critérios às imunidades parlamentares na ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso teve reconhecida a legitimidade na aplicação dos critérios federais de imunidade parlamentar aos deputados estaduais. A pauta vinha sendo tratada desde 2019 e dividia opiniões no Pleno do Supremo Tribunal Federal. No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 […]

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Cidades

Saúde de Cuiabá tem rombo de R$ 350 milhões, diz interventor

O Gabinete de Intervenção da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá detectou um rombo financeiro de R$ 350 milhões na Pasta, segundo o primeiro boletim informativo do interventor, divulgado na noite de terça-feira (3). O documento aponta ainda que não há recursos para honrar estes compromissos. As informações serão encaminhadas para o Poder Judiciário e […]

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Justiça

Polícia Federal faz busca e apreensão em endereços de Carla Zambelli

A PF (Polícia Federal) cumpre nesta terça-feira (3) mandados de busca e apreensão em endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em São Paulo e Brasília. A ação, autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, tem o objetivo de apreender armas que ainda estavam com a parlamentar.  Nas redes sociais, a deputada confirmou a […]

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Justiça

MPE denuncia apresentador de TV acusado de agredir a esposa

O Ministério Público Estadual denunciou o apresentador Lucas Ferraz, de 36 anos, pelos crimes de lesão corporal por motivo fútil e violência psicológica contra a esposa, Katrine Gomes, 20. O caso aconteceu em dezembro do ano passado durante uma confraternização em Tangará da Serra. O documento foi assinado nesta segunda-feira (2) pelo promotor Felipe Augusto […]

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Justiça

“Teremos um ministério da paz e da justiça”, diz Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão do cargo, que seu ministério será de pacificação nacional. “Teremos um ministério da paz e da justiça. Mas uma paz com conteúdo e prioridades, que são vitais”. Dino reforçou a independência e a harmonia entre os poderes. […]

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