O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela operação do BNMP, confirmou que o sistema foi retirado do ar nesta […]
ver maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou um ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para agradecer a disposição do ministro em investigar ataques conta integrantes da Corte. Ontem (3), Dino colocou a Polícia Federal à disposição para investigar ameaças e agressões aos ministros. A medida foi anunciada após o ministro Luís […]
ver maisA Assembleia Legislativa de Mato Grosso teve reconhecida a legitimidade na aplicação dos critérios federais de imunidade parlamentar aos deputados estaduais. A pauta vinha sendo tratada desde 2019 e dividia opiniões no Pleno do Supremo Tribunal Federal. No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 […]
ver maisO Gabinete de Intervenção da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá detectou um rombo financeiro de R$ 350 milhões na Pasta, segundo o primeiro boletim informativo do interventor, divulgado na noite de terça-feira (3). O documento aponta ainda que não há recursos para honrar estes compromissos. As informações serão encaminhadas para o Poder Judiciário e […]
ver maisA PF (Polícia Federal) cumpre nesta terça-feira (3) mandados de busca e apreensão em endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em São Paulo e Brasília. A ação, autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, tem o objetivo de apreender armas que ainda estavam com a parlamentar. Nas redes sociais, a deputada confirmou a […]
ver maisO Ministério Público Estadual denunciou o apresentador Lucas Ferraz, de 36 anos, pelos crimes de lesão corporal por motivo fútil e violência psicológica contra a esposa, Katrine Gomes, 20. O caso aconteceu em dezembro do ano passado durante uma confraternização em Tangará da Serra. O documento foi assinado nesta segunda-feira (2) pelo promotor Felipe Augusto […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão do cargo, que seu ministério será de pacificação nacional. “Teremos um ministério da paz e da justiça. Mas uma paz com conteúdo e prioridades, que são vitais”. Dino reforçou a independência e a harmonia entre os poderes. […]
ver maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem sobre o decreto presidencial de indulto natalino deste ano. A medida foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrar, na terça-feira (27), com uma ação direta de inconstitucionalidade para […]
ver maisA Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito aberto contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar a suposta disseminação de desinformação durante a pandemia de covid-19. No relatório final da investigação enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a delegada responsável pelo caso entendeu que Bolsonaro cometeu a contravenção penal de provocar alarma e o crime de incitação durante […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de hoje (28) até o próximo dia 2 de janeiro. A decisão pesa sobre “todas as espécies de porte de armas, bem como do transporte de armas e munições […]
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