Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 47/2025, do Tribunal de Justiça (TJMT), que altera a Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário para dispor sobre a criação e […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação para investigar e coibir ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as investigações, um indivíduo fez postagens em redes sociais ameaçando praticar um atentado contra o presidente durante sua visita a Belém, nesta quinta-feira (13), onde Lula cumprirá uma série […]
Read MoreA Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague R$ 500,00 em pensão alimentícia para a ex-companheira custear os gastos com os cinco cães do casal, após o fim da união estável entre os dois. A decisão, assinada pela desembargadora Maria Helena Póvoas, foi divulgada nessa quarta-feira (12). O valor é equivalente a R$ 100 por cachorro e […]
Read MoreO Tribunal do Júri condenou José de Carvalho, de 75 anos, a 17 anos de prisão pela morte da namorada Magna Alves Gabriel, de 31 anos, em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, em agosto de 2019. O julgamento foi realizado na última semana e teve a decisão divulgada nesta quarta-feira (12). Conforme a sentença, José efetuou dois disparos […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (12) o inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo. De acordo com informações divulgadas pelo STF, a decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa. Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades na área da saúde durante sua […]
Read MoreA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa para ampliar o […]
Read MoreO presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), acompanhado dos parlamentares Eduardo Botelho (União) e Janaina Riva (MDB) estiveram em Brasília, nesta terça-feira (11), para acompanhar a posse do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão foi conduzida pelo presidente do CNJ, ministro […]
Read MoreA primeira-dama de MT, Virginia Mendes, participou nesta terça-feira (11.02) em Brasília – DF, juntamente com o governador Mauro Mendes, da posse do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e prestigiaram a nomeação do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em […]
Read MoreO número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, revela pesquisa feita pela SaferNet, organização não governamental (ONG) que, desde 2005, atua na promoção dos direitos humanos na internet. A pesquisa será apresentada nesta […]
Read MoreO presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo Riva, juntamente com o deputado Gilberto Cattani (PL). Eles se reuniram para discutir os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 7.774, que suspendeu a lei […]
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