O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados […]
Read MoreO Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, juntamente com a Polícia Civil de Taboão da Serra, deflagraram na manhã desta segunda-feira (17) a Operação Fato Oculto. Com dez mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária, a operação investiga suposta fraude na tentativa de […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem garantido amplo acesso às provas do inquérito que apura a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação está na decisão na qual Moraes julgou […]
Read MoreA Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT no estado Marcelo Aloizio de Arruda, em 2022. A decisão ocorre um dia após Guaranho ser condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Curitiba. O […]
Read MoreUma reunião articulada pelo Poder Judiciário debateu na tarde desta sexta-feira (14), no auditório do Ministério Público do Estado, a crítica situação do trânsito de Rondonópolis, apontado como o mais letal de Mato Grosso e um dos mais violentos do Brasil. O juiz Wagner Plaza Machado Junior, do 2º Juizado Especial de Rondonópolis, convidou vários […]
Read MoreO projeto de lei, que anistia os condenados pelos atos extremistas que aconteceram em 8 de janeiro em Brasília, pode ganhar uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara dos Deputados. Conforme apurou o R7, deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal […]
Read MoreUm pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. O julgamento da questão foi retomado no plenário virtual da Corte, mas após a formação do placar […]
Read MoreA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A defesa do ex-parlamentar recorreu ao Supremo e alegou que Silveira tem direito ao perdão do restante da pena conforme as regras do indulto, que é concedido ao final de cada […]
Read MoreO Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em regime inicial fechado. Ele foi considerado culpado pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e guarda municipal. As qualificadoras do […]
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