O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de advogados para suspender a posse de deputados federais supostamente envolvidos nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. O magistrado deu à PGR o prazo de 24 horas para que se manifeste […]
ver maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 investigados por participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Nas denúncias, a PGR pede a condenação por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes, crimes previstos no Código Penal. Outro […]
ver maisjuiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco Safra restituir à conta do Grupo Americanas o valor compensado a título de pagamento de carta de fiança. O magistrado acolheu pedido do Grupo Americanas que demonstrou que o banco descumpriu decisão judicial […]
ver maisA Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão que revoga a nota foi assinada no dia 16 de janeiro. A regra que foi revogada pretendia adequar o Estatuto do Servidor Púbico (Lei nº 8.112/1990) […]
ver maisO Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) a reativação das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Com a decisão, as contas do político no YouTube, Facebook, Telegram, TikTok e Twitter serão liberadas. Na decisão, Moraes determinou que o deputado eleito se abstenha da “publicação, promoção, replicação […]
ver maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (25) manter a prisão do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde 2021 pela suspeita de participação na morte do menino Henry Borel. A decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-vereador. Os advogados argumentaram que Dr. Jairinho […]
ver maisO governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. A informação é do ministro da […]
ver maisO incêndio na boate Kiss completa dez anos nesta sexta-feira (27). A tragédia provocou a morte de 242 pessoas, mais de 600 feridos e comove o país até hoje, sem nenhum réu responsabilizado. O drama começou por volta de três horas da manhã do dia 27 de janeiro de 2013, quando o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, […]
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