Justiça

Defensorias vão pedir transferência de golpistas presos em Brasília

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que acompanham a prisão de pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, vão pedir a transferêcia deles de Brasília para os estados de origem. A medida será formalizada caso haja interesse dos próprios suspeitos. “As pessoas mantidas presas […]

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Justiça

Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.  A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do […]

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Justiça

Defesa de Bolsonaro diz que minuta da casa de Torres não é válida

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em ação de investigação eleitoral. Para os advogados, o documento é apócrifo, ou seja, de autoria desconhecida, e não pode ser usado como prova nos autos.  Na segunda-feira (16), o […]

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Economia e Emprego

Americanas pede recuperação judicial, com dívida de R$ 43 bilhões

A Americanas entrou com um pedido de recuperação judicial nesta quinta-feira (19), na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Nesta manhã, a companhia já havia informado que teria recursos reduzidos em caixa e admitiu a possibilidade de iniciar o processo. As dívidas da empresa somam R$ 43 bilhões, entre aproximadamente 16,3 mil credores. A […]

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Economia e Emprego

Americanas avalia possibilidade de pedir recuperação judicial

A Americanas S.A. divulgou hoje (19) ao mercado, conforme determina a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), fato relevante informando que avalia a possibilidade de entrar com pedido de recuperação judicial em caráter de urgência “nos próximos dias ou potencialmente nas próximas horas”. De acordo com a empresa, se isso ocorrer, o pedido será resultado do […]

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Justiça

Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares.  Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro […]

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Justiça

Inteligência militar não alertou sobre tentativa de golpe, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro.  “Aqui nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI [Gabinete de Seguraça Institucional], nós temos inteligência […]

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Justiça

Justiça Federal no Paraná autoriza recolhimento noturno de Cabral

Decisão da Justiça Federal no Paraná substituiu a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento domiciliar em casa no período noturno e nos dias de folga, aliado ao monitoramento eletrônico. Pela decisão, Cabral poderia sair de casa entre as 6h e as 19h. No entanto, o ex-governador não pode deixar […]

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Justiça

STF mantém 140 presos por atos de vandalismo em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve, nesta terça-feira (17), 140 vândalos presos após audiências de custódia sobre os ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Ao todo, 1.459 audiências foram realizadas entre 13 e 17 de janeiro.  Moraes decidiu sobre 200 acusados de atos de vandalismo nesta terça […]

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Justiça

Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas

Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (17) a varejista a prestar esclarecimentos sobre os impactos aos consumidores das dívidas com bancos reveladas no balanço. Inicialmente de R$ 20 […]

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