O STF (Supremo Tribunal Federal) começar a analisar nesta semana ações que questionam trechos de normas que preveem crimes de abuso de autoridade praticados por funcionários públicos. A sessão de quinta-feira (27) vai ser reservada exclusivamente para leitura do relatório e realização das sustentações orais, com posterior agendamento de sessão para o início da votação e julgamento. Uma das […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não […]
Read MoreA defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes. No documento enviado ao ministro, os advogados afirmaram que para a realização do pagamento é necessário o desbloqueio de R$ 7,2 milhões que […]
Read MoreO influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira (21). Cabe […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (21) que “exagerou” ao citar, nessa quinta (20), não estar preocupado com eventual prisão devido à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre suposta participação dele em uma tentativa de golpe de Estado. “Ontem, eu exagerei aqui um pouquinho, falando que estava assim, uma possível prisão. Exagerei um pouco. Mas […]
Read MoreO ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes deu cinco dias úteis para o Ministério do Desenvolvimento Social e a ONG Mover Helipa apresentaram explicações sobre suspeitas de irregularidades na distribuição de marmitas. A decisão foi publicada na terça-feira (18) e atende a uma representação feita pelo partido Novo à corte de Contas. O Ministério do […]
Read MoreO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por suposta tentativa de golpe de Estado. A informação foi confirmada pelo R7. Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser […]
Read MoreA conta oficial do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, na rede social X (antigo Twitter), do empresário Elon Musk, apareceu como desativada na manhã desta sexta-feira (21). Ao tentar acessar a página nesta sexta-feira, usuários se depararam com a mensagem: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).” O aviso exibido pelo X geralmente indica que […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no Brasil. O prazo deverá ser cumprido em 48 horas. Caso a decisão não seja cumprida, a rede poderá ser suspensa no país e condenada ao pagamento de multa. A decisão foi […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra a Lei Estadual 12.709/2024, que proíbe a concessão de incentivos fiscais para as empresas adeptas à moratória da soja. A retirada do referendo à medida cautelar da pauta de […]
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