Justiça

Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso

Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e responderão na Justiça Federal por crimes relacionados com a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. Em decisão tomada hoje (24), a juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal Federal, aceitou […]

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Internacional

Maduro e aliados são condenados nos EUA a pagar mais de R$ 780 milhões a preso político torturado

Um juiz federal de Miami, nos Estados Unidos, condenou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e aliados a pagar 153 milhões de dólares (mais de R$ 780 milhões) a Carlos Marrón, um preso político que ficou 878 dias detido e alega ter sido torturado pelas autoridades do país. Além de Maduro, o juiz Federico A. Moreno […]

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Justiça

AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos extremistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a AGU quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos atos. A AGU sustenta que a medida […]

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Artigo

O CadÚnico não é único

Dentre as diversas providências que há de tomar para a arrumação da casa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome revisará o CADÚNICO: o cadastro único dos programas sociais. Entendamos, porém, que essa proposta já foi repetida diversas vezes. E, até agora, nada de concreto aconteceu. Há mais de trinta […]

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Cidadania e Cultura

MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.  A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena […]

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Economia e Emprego

Justiça mantém administradores judiciais do Grupo Americanas

A Justiça do Rio negou nesta segunda-feira (23) o pedido de efeito suspensivo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e manteve a decisão do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Capital, de nomear a Preserva-Ação Administração Judicial e o Escritório de Advocacia Zveiter como administradores judiciais do processamento […]

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Nacional

PF prende homem filmado ao destruir relógio no Palácio do Planalto

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23) Antônio Cláudio Alves Ferreira, que invadiu o Palácio do Planalto e destruiu um relógio do século 17 no dia 8 de janeiro. Feito pelo francês Balthazar Martinot, o relógio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808. O homem foi filmado durante […]

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Cidadania e Cultura

Após viver nas ruas por um ano e meio em MT, paraense consegue voltar para casa com atuação da Defensoria Pública

Há mais de um ano vivendo nas ruas, sem documento, emprego, telefone para contato e longe da família e de sua cidade natal, Aveiro (PA), Floriano dos Santos Filho, 35 anos, pôde finalmente voltar para casa no dia 13 de janeiro de 2023. O retorno só foi possível após a Defensoria Pública de Mato Grosso […]

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Justiça

‘Colômbia’ foi mandante de assassinatos de Bruno e Dom Phillps, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, é o mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (AM), no início de junho do ano passado. Em outubro, Pereira havia sido posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ […]

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Justiça

Torres diz que “jamais daria condições” para atos de golpistas de 8/1

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres declarou em depoimento que “jamais daria condições” para realização dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.  Declarações foram feitas durante audiência de custódia realizada no dia 14 de janeiro, após Torres ser preso ao chegar no […]

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