Justiça

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de […]

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Destaques

STF valida alterações em lei que permite ao Legislativo dar nome às ferrovias estaduais

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de seus deputados e dos instrumentos normativos previstos na Constituição do Estado, divide com o Poder Executivo a competência para definição de nomes dos bens imóveis de sua propriedade. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em desdobramento da Ação […]

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Esportes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O presidente da ASSOCIAÇAO RONDONOPOLITANA DE BOXE – ARB CNPJ: 19.880.847/0001-36 no uso das suas atribuições convoca a todos os interessados a se reunirem em assembleia geral ordinária, no endereço a rua Otávio Pitaluga, nº 1562, Jardim Urupês, na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, ao dia […]

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Internacional

Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou […]

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Destaques

REINTEGRAÇÃO DE POSSE | Justiça determina desocupação de área do município

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, através do juiz Jean Louis Maia Dias, determinou a desocupação de uma área de 35 hectares que pertence ao Município e localizada próxima ao Residencial Alfredo de Castro. O local foi adquirido pela Prefeitura de Rondonópolis no ano de 2020 com a finalidade da implantação de um […]

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Justiça

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento das denúncias da trama golpista. O impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi rejeitado. Os votos foram proferidos durante julgamento virtual do recurso no qual […]

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Entretenimento

Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (14) manter a decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, aberta pelo Senado.  A oitiva estava prevista para a última quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo ministro […]

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Entretenimento

Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado. A oitiva estava prevista para a última quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo ministro.  Na semana […]

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Economia e Emprego

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.   A decisão foi tomada após o […]

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Justiça

Após cirurgia, Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta

O pós-operatório do ex-presidente Jair Bolsonaro será delicado e prolongado, conforme relato nesta segunda-feira (14) da equipe médica que acompanha o político. Bolsonaro passou por uma cirurgia de cerca de 12 horas neste domingo (13) e segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, sem previsão de alta. Em coletiva de […]

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