Esportes

Ex-goleiro Bruno, do Flamengo, tem 5 dias para comparecer à Justiça

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) determinou nesta sexta-feira (6) que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes compareça ao Conselho Penitenciário para regularizar seu benefício de livramento condicional, no prazo de cinco dias, a contar de sua intimação, sob pena de expedição de mandado de prisão. Bruno foi condenado à pena […]

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Justiça

STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente nos casos em […]

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Justiça

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento, por videoconferência, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). Ramagem foi ouvido na parte ação penal da trama golpista que estava suspensa e voltou a tramitar após ele perder o mandato em função da condenação a 21 anos de prisão.  Durante o […]

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Justiça

Toffoli manda partes de processo do caso Master para Justiças do Rio de Janeiro e de São Paulo

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem mandado para as justiças dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro partes do processo sobre o caso do Banco Master. O mais recente, segundo o andamento da ação, envolve Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Rioprevidência — o Regime Próprio de Previdência Social do Rio de Janeiro. Na decisão, […]

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Justiça

Suzane Richthofen é nomeada gestora da herança do tio morto; Justiça diz que histórico criminal dela ‘não tem relevância’

Suzane von Richthofen, condenada por mandar matar os pais em 2002, foi nomeada pela Justiça de São Paulo como inventariante do espólio do médico Miguel Abdalla Netto, seu tio encontrado morto em janeiro dentro da casa onde morava no Campo Belo, Zona Sul. De acordo com a decisão judicial, o histórico criminoso dela não tem relevância no processo do inventário […]

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Justiça

Amapá teria usado aposentadorias para ‘emprestar’ R$ 400 milhões ao Banco Master

O Amapá investiu cerca de R$ 400 milhões em letras financeiras emitidas pelo Banco Master, revelam dados obtidos pela reportagem. Esse tipo de investimento de renda fixa costuma ter um prazo longo e, se o banco tiver problemas, o fundo pode ter dificuldade em recuperar o dinheiro rapidamente. Durante a manhã desta sexta-feira (6), a PF (Polícia Federal) realizou uma operação para […]

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Justiça

Safadeza ocorre todos os dias na administração pública, diz presidente do INSS

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira (5) que fraudes e “safadezas” ocorrem todos os dias na administração pública. Waller fez a declaração em depoimento à CPMI do INSS ao ser questionado pelo relator do colegiado, Alfredo Gaspar (União-AL), sobre fraudes em ACTs (Acordo de Cooperação Técnica). Segundo o deputado, há registros de irregularidades desde 2015, pelo […]

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Justiça

Fachin e Cármen terão dificuldades para aprovar código de ética do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia terão dificuldades para aprovar a criação de um código de ética da Corte. A ideia não tem tanto apoio entre os integrantes do tribunal. Nos bastidores, apenas o ministro André Mendonça seria a favor do documento. Os que mais se opõem ao documento são os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar […]

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Justiça

Férias acumuladas, auxílio-peru e bônus: veja lista citada por Flávio Dino ao barrar penduricalhos

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os Três Poderes revisem e suspendam o pagamento de penduricalhos considerados ilegais no serviço público. A decisão, publicada nesta quinta-feira (5), mira benefícios usados para inflar remunerações acima do teto constitucional. No despacho, Dino enumera uma série de auxílios, licenças e gratificações pagas sem critérios claros, muitas vezes tratadas […]

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Cidades

Ministéro do Trabalho apresenta novos Auditores Fiscais do Trabalho que atuarão em Rondonópolis

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) realizará, no próximo dia 10 de fevereiro (terça-feira), às 9h, uma cerimônia para apresentar à sociedade os novos Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) que atuarão no município de Rondonópolis. O evento acontecerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores no […]

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