A presidente Dilma Rousseff reconheceu nesta quarta-feira (4) de forma oficial a atuação do embaixador da Indonésia no país, Toto Riyanto, após receber das mãos dele as cartas credenciais em cerimônia no Palácio do Planalto. Além dele, Dilma recebeu as cartas de diplomatas de outros 21 países, como Coreia do Sul, Coreia do Norte, Emirados Árabes Unidos, Egito e França.
No início deste ano, uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia foi desencadeada porque o país asiático executou dois brasileiros condenados à morte por tráfico de drogas.
Apesar dos apelos diplomáticos do governo do Brasil, Ricardo Gularte e Marco Archer foram assassinados. Na avaliação do assessor especial de Dilma para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, isso fez com que “sombras” fossem criadas nas relações entre os dois países.
O recebimento das credenciais dos embaixadores pelo presidente da República é uma formalidade que marca oficialmente o começo das atividades dos diplomatas. Na prática, com o ato, o presidente passa a reconhecer que o embaixador representa o Estado no Brasil.
Em fevereiro deste ano, Dilma convocou à sede do governo federal diplomatas de seis países para receber suas credenciais, em uma cerimônia semelhante à desta quarta. Entre esses seis, estava Toto Riyanto.
O indonésio, porém, só foi avisado quando chegou ao Palácio do Planalto de que sua participação na cerimônia havia sido cancelada, fazendo, assim, com que o reconhecimento pelo governo brasileiro de suas atividades em Brasília fosse adiado.
Em razão da atitude do governo brasileiro, O Ministério das Relações Exteriores da Indonésia divulgou nota na qual informou que havia chamado Riyanto de volta ao país.
Ainda na nota, o governo indonésio informou também ter convocado o então embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, a dar explicações – ele não ocupa mais o cargo; o Brasil enviou um novo diplomata ao país, mas ele ainda precisa entregar sua carta credencial ao governo indonésio.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, Toto Riyanto voltou para a Indonésia em razão da crise diplomática, mas o Itamaraty não soube precisar há quanto tempo ele voltou para o Brasil.
Formalidade
Mesmo que oficialmente o diplomata só tenha sua atuação reconhecida após entregar a carta ao presidente da República, ele pode entregar uma cópia do documento ao Ministério das Relações Exteriores e começar a atuar até que seja recebido pelo chefe do Executivo federal.
