O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para esta terça-feira (20) a votação do projeto de lei de conversão que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF).
A informação foi confirmada ao senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog) que, em ofício encaminhado na semana passada, pediu prioridade para a inclusão da matéria à votação em plenário.
Assim que for votado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei – originário de Medida Provisória encaminhada pelo Governo – será apreciado no plenário do Senado.
“Já enviei expediente e conversei com o presidente Eunício Oliveira para que a matéria seja pautada imediatamente, assim que terminar a votação na Câmara. Ele nos garantiu que haverá prioridade nisso” – disse.
A aprovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário é considerada fundamental para consolidar as medidas para implantação da Ferrovia de Integração do Centro Oeste, a FICO, em Mato Grosso.
Também a pedido do senador Wellington Fagundes, foram estabelecidas várias alterações no texto original da Medida Provisória enviada pelo Governo, que poderiam atrasar o desenvolvimento do projeto acertado com a Vale.
“Inicialmente, o Fundo Ferroviário previa aplicação obrigatória de recursos na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde, no Pará, à Ferrovia Norte-Sul. Isso significava a paralisação do projeto da FICO”.
“Falamos com o relator, deputado Lúcio Vale, que também é do PR, nosso partido. Houve um acordo e as alterações foram consignadas. Agora teremos condições de avançar nessa importante ferrovia para Mato Grosso”, disse o republicano.
Os recursos a serem injetados na FICO são oriundos da mineradora Vale, como contrapartida pelas prorrogações de seus contratos de concessão da ferrovia dos Carajás (Pará e Maranhão) e a ferrovia Vitória-Minas (Minas Gerais e Espírito Santo).
A Fico receberá investimentos na ordem de R$ 4 bilhões para a construção de 383 quilômetros, que irão ligar Água Boa a Campinorte, em Goiás.
Tema da pauta da Frente Parlamentar de Logística, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, segundo o senador Wellington Fagundes, tem como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional.
A meta é permitir que haja o reequilíbrio da logística de transportes no Brasil, atualmente concentrado especialmente no modal rodoviário – considerado mais caro e menos competitivo.
“Temos trabalhado junto ao Governo Federal e também dentro do Congresso para promover esse reequilíbrio, garantindo a interligação entre os modais, de forma a permitir que o Brasil avance no ranking da competitividade” – frisou.
