A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em sessão plenária realizada por teleconferência na tarde desta segunda-feira (06/04), iniciou o processo de votação ao projeto de Lei nº 10.709/2018 que altera o Fundo Estadual de Equilibrio Fiscal (Feef-MT), lei que, alavanca investimentos estaduais para ações de política pública voltada para saúde e atende hospitais em vários […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite desta quarta-feira (8) no qual afirmou que o Brasil irá receber da Índia, até sábado (11), matéria-prima para produzir a hidroxicloroquina, remédio utilizado para tratamento experimental da covid-19 e também usado no tratamento de doenças como malária, lúpus e […]
ver maisO ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (8) que o governo brasileiro já repatriou 11,7 mil brasileiros que procuraram as embaixadas do Brasil em vários países para retornar ao país, devido as restrições de deslocamento provocadas em todo o mundo pela pandemia do novo coronavírus. Em entrevista à TV Brasil, o ministro também afirmou que […]
ver maisO Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na liminar (decisão provisória), concedida ontem (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou […]
ver maisO vereador Fábio Cardozo (MDB) esteve na terça-feira (7), acompanhando os engenheiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra/MT), que vieram ao município verificar os projetos que estão sendo feitos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, para as obras de drenagem do Sagrada Família. O Governo do Estado finalizou os projetos […]
ver maisO plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de receitas médicas, enquanto durar o estado de calamidade pública instituído por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. A medida vale para o receituário de medicamentos simples e de uso contínuo. O texto inclui […]
ver maisO Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem […]
ver maisO Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, nesta terça-feira (7). O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou […]
ver maisO deputado Max Russi (PSB) cobrou do governo do estado uma ação social integrada, que atenda aos asilos, casas de recuperação e moradores de rua em Mato Grosso, durante o período de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus. “Nós temos que fazer uma ação social forte e tem que ser uma ação social integrada, entre estado e […]
ver maisA Comissão Mista Observatório Socioeconômico – grupo criado para acompanhar as medidas viáveis para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 – e a comissão da Saúde da Assembleia Legislativa, concretizaram mais uma ação junto ao setor produtivo. Dessa vez, em favor daqueles que estão na linha de frente atuando no combate ao coronavírus. A parceria […]
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