O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) avaliou como positiva a aprovação, nesta quinta-feira (23.04), do Projeto de Lei 1079/20 que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias. Além de votar favorável à proposta, o parlamentar de Mato Grosso destacou a necessidade de celeridade na análise dos destaques, […]
ver maisO presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
ver maisO secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, que esteve em teleconferência com os deputados estaduais em plenário, na Assembleia Legislativa, das 9 horas da manhã até às 13 horas desta quinta-feira (23), apresentou um panorama de recessão econômica para este ano no Estado em função da pandemia do novo coronavírus que, […]
ver maisA Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o substitutivo integral ao Projeto de Lei 218/2020 que regulamenta a criação de peixes exóticos, entre eles a Tilápia, em tanques no estado de Mato Grosso. A proposta é do governo do estado e atende a uma demanda do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do governo no Parlamento, que […]
ver maisO deputado estadual Dr.João (MDB) apresentou em sessão plenária o Projeto de Lei Nº295/2020 que dispõe sobre a suspensão da rescisão do parcelamento ou perda do benefício do Refis, aos contribuintes que não quitarem suas parcelas enquanto perdurar o estado de calamidade pública em Mato Grosso e o Projeto de Lei Nº346/2020 que autoriza o Poder Executivo a suspender […]
ver maisO deputado estadual Paulo Araújo (PP), durante a sessão remota na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apresentou o projeto de lei n° 319/20 que isenta o pagamento da tarifa de água dos consumidores de baixa renda, durante a vigência do Decreto Estadual nº 424, de 25 de março de 2020. Considerando consumidor de baixa renda aqueles que possuam renda […]
ver maisA Assembleia Legislativa promoveu um amplo debate sobre o cenário econômico de Mato Grosso diante de crise provocada pela necessidade do isolamento social para conter a pandemia da Covid-19. Por videoconferência, deputados e representantes dos poderes participaram do evento, que contou com a explanação do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, nesta quinta-feira (23), no Plenário das […]
ver maisPor unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quinta-feira (23.04), afastou as acusações de eventuais irregularidades de campanha feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral, que pleiteava a cassação do mandato da parlamentar mais votada de Mato Grosso, deputada estadual Janaina Riva (MDB). O julgamento foi retomado nesta manhã com o voto/vista do […]
ver maisO governo federal aumentou para 300 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo. A Portaria Interministerial n° 1.634/2020, dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. O documento especifica os limites a serem respeitados de […]
ver maisO ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve comparecer à Comissão Mista Especial do Congresso Nacional criada para acompanhar os gastos e as medidas do Poder Executivo no enfrentamento à Convid-19. Ele deve explicar detalhes do projeto para retomada econômica do país. O requerimento solicitando a presença do ministro foi encaminhado pelo senador Wellington Fagundes […]
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