A Assembleia Legislativa promoveu um amplo debate sobre o cenário econômico de Mato Grosso diante de crise provocada pela necessidade do isolamento social para conter a pandemia da Covid-19. Por videoconferência, deputados e representantes dos poderes participaram do evento, que contou com a explanação do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, nesta quinta-feira (23), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour e transmissão, ao vivo, pela TV e Rádio Assembleia.

O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), ressaltou a importância da discussão para que novas ações sejam implementadas para ajudar Mato Grosso a enfrentar os impactos econômicos e reforçou a necessidade de se aprovar linhas de créditos para ajudar pequenos e médios empreendedores a superarem o momento difícil. Também sugeriu mais detalhamento, nas próximas videoconferências, sobre o que foi pago e o que o governo deixou de pagar durante a crise epidemiológica, além do volume da receita.

“Criamos uma plataforma de discussões e abrimos para os poderes que podem acompanhar e elaborar perguntas. Pedimos para ele [Gallo] fazer um raio x, por exemplo, o que vem de recursos federais para o combate do coronavírus? Onde o estado tem investido? O que vem de recursos para cobrir a baixa arrecadação? Enfim, detalhes de todas as medidas econômicas de Mato Grosso”, questionou Botelho, ao acrescentar que o momento é de união para combater a pandemia e criar condições de o estado voltar ao trilho do crescimento econômico.

“Um dos projetos que trabalhamos com a MT-Desenvolve para criar linhas de crédito para pequenos e micro empreendedores. Queremos ajudar para fomentar o setor. Nossa preocupação é que após a crise do vírus, sobrevivam apenas os grandes empresários e os pequenos acabem. Isso não queremos!”, alertou o presidente.

Disse que o cenário é ruim, porém com empenho de todos será possível superar. Especialmente, com projetos que tramitam no Congresso Nacional, que segundo Botelho, Mato Grosso poderá contar com o apoio da bancada federal, assim como vem se empenhando os deputados estaduais. “A Assembleia vem ajudando em todos os aspectos, desde o início desse governo, que se dispôs a ouvir e trabalhar junto com a Assembleia, em todos os projetos que nos mandou, evidentemente, que houveram modificações, melhorias. Mas, a Assembleia vem atuando no sentido de ajudar o governo do estado a sair desse momento de crise, e agora nessa crise da saúde estamos juntos fazendo vários projetos importantes para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, garantiu o parlamentar.

Gallo destacou o empenho da Assembleia à aprovação do pacote de medidas que fortaleceram a economia. “O dever de casa foi feito em 2019, que tinha um cenário muito ruim com dívidas, mas com o trabalho em conjunto com a Assembleia aprovando as medidas necessárias para organizar o estado, para chegar a essa crise em condições de enfrenta-la, senão já teríamos perdido a guerra. Prova disso é a construção de mais 210 leitos no Hospital Metropolitano”, afirmou o secretário, ao garantir que continua normal o pagamento de fornecedores e que salário dos servidores será pago no dia 8 de maio, referente ao mês de abril.

“Depois disso começaremos a mensurar os impactos. Estamos em tempo de guerra que é o vírus. Somos sociedade, governo, poderes e setor produtivo. Temos que ser solidários, cada um dá a sua cota de participação dentro daquilo que for efetivamente necessário”, acrescentou.

Para ele, a retomada gradual das atividades amenizam os impactos econômicos, especialmente, aos trabalhadores que estão perdendo seus empregos. Disse que será feita com segurança e que o governo está preparado para o enfrentamento, contudo, alertou que a população precisa se prevenir seguindo os protocolos de higienização e cumprindo rigorosamente o uso de máscaras, conforme nova lei.

DADOS – Gallo foi convidado por sugestão do deputado Lúdio Cabral (PT), que teve o pedido aprovado em Plenário. Explanou sobre a economia com foco desde o dia 17 de março, quando foram tomadas as primeiras medidas de restrição à circulação de pessoas e também sobre as expectativas à reabertura gradual dos estabelecimentos comerciais e industriais.

Segundo o secretário, o cenário demonstra neste mês queda de aproximadamente 20% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS frente ao mês de março.
“Isso demonstra, claramente, que há uma queda de fato no faturamento das empresas que repercute no recolhimento do ICMS que é o principal tributo que o estado tem, sendo que ficam 75% com o estado e 25% aos municípios. Então, já verificamos no mês de abril em relação a movimentação comercial e industrial de março uma queda na arrecadação de ICMS de 17,5%, até dia 22 de abril, que representam R$ 150 milhões”, alertou, ao afirmar a necessidade de reavaliação da previsão orçamentária para este ano, tendo como foco cortes de despesas e prioridade nos gastos públicos à Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.

Com cenário ainda incerto, Gallo disse que a previsão é de um ano de recessão como foram 2015 e 2016, impactando na geração de emprego e renda. Explicou que o patamar de receita que em janeiro e fevereiro deste ano chegava a R$ 1 bilhão de arrecadação do ICMS, a partir da pandemia deverá reduzir de 30 a 25%. Considera que a retomada econômica será lenta e gradual.

“Temos que superar esse ano como uma guerra, veio o tsunami destruiu muitas empresas, empregos e o estado vai ter que se adaptar e a partir disso se reconstruir. Acredito muito nessa retomada a partir de 2021. Em 2020 é apertar os cintos, sobreviver sem maior impacto possível, mas será muito difícil não ser impactado pela maior crise global dos últimos 100 anos”, analisou Gallo.

FPE – Sobre recursos do Governo Federal para ajudar os estados, o secretário disse que a reposição de quatro meses do Fundo de Participação dos Estado – FPE, no mesmo patamar de 2019, para Mato Grosso o impacto é muito baixo.

“O FPE participa com apenas 11%, portanto para Mato Grosso, representando o Centro Oeste e para os estados do Sul e Sudeste o impacto na reposição do FPE é muito baixo, por isso é fundamental que tenhamos outro projeto que está tramitando no Congresso Nacional, PLP 149/19 – Plano Mansueto, que foi aprovado na Câmara e está no Senado, que recompõe as perdas do ICMS dos estados na mesma base de 2019, isso sim se for implementado trará impactos positivos para Mato Grosso”, finalizou.