Com a Campanha Nacional do Janeiro Branco, que é o mês de conscientização da saúde mental e emocional, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) destaca a forte atuação ao tema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Atualmente, ele integra a Câmara Setorial Temática (CST) de Saúde Mental e já promoveu importantes ações, destinou recursos para amparar as pessoas com transtornos mentais, garantiu projetos e leis para o estado de Mato Grosso.
Uma das preocupações do parlamentar é em relação à esquizofrenia, por vivenciar um caso com este diagnóstico no ambiente familiar, onde pôde notar a carência de políticas públicas para tratar sobre o transtorno mental. Tanto que garantiu a Lei de n.° 11.917/2022 que institui a Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia e propôs o Projeto de Lei n.° 1.075/2021 que dispõe sobre diagnóstico precoce sobre a Esquizofrenia no Estado que está em tramitação na Casa de Leis.
Em relação a Lei de n.º 11.377/2021 que cria a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia e outras Doenças Mentais também de autoria do deputado, o propósito da matéria é para que o Estado preste atendimento especializado ao público de baixa renda que precisa de tratamento. Thiago Silva já promoveu ação voluntária com profissionais especializados, em que atenderam mais de 1.200 pessoas com a promoção de oficinas, palestras, visitas em casas e atendimentos psicológicos.
O parlamentar avalia que a realização de ações preventivas de saúde mental é um importante passo para contribuir com a sociedade. Tanto que garantiu a Semana de Saúde Mental nas Escolas com a Lei de n.° 11.867/2022 para ser aplicada ações com alunos da rede pública de ensino. “É importante levar esclarecimentos para que a população possa identificar os possíveis transtornos mentais existentes em seu meio e, assim, permitir que seja feito um diagnóstico preciso para a realização de tratamento adequado com especialista”, comenta.
Ele também é autor da Lei de n.° 12.167/2023 que cria o Programa de Prevenção e Combate a Jogos Virtuais que Induzem Crianças e Adolescentes à Automutilação e ao Suicídio. “Essa importante lei, praticamente atende uma preocupação de pais e professores quando notam mudanças comportamentais de jovens após o uso de jogos virtuais que geram transtornos mentais e até ao suicídio por incentivar a automutilação, suicídios e outros riscos de vida”, explica o parlamentar.
Thiago Silva ressalta que é preciso amparar as pessoas com doenças mentais e seus familiares. Tanto que propôs a criação de um Centro de Atendimento Multiprofissional Especializado em Saúde Mental com o Projeto de Lei de n.° 1.736/2023 para realizar ações voltadas à promoção, prevenção, diagnóstico e terapia de pacientes com transtornos e psicopatologias. Outra iniciativa por parte dele, é estabelecer o Programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos com o Projeto de Lei nº 59/2023.
Desde 2020, Thiago já contribuiu com emenda de mais de R$ 3,5 milhões para o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso de Rondonópolis, por meio de emenda indicada na Lei do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), com a finalidade de atender pacientes com transtornos mentais no município e região. Para 2024, vai destinar R$ 1 milhão para contribuir com a saúde mental do Estado. Ele reconhece que já obteve resultados significativos no mandato parlamentar, mas pretende ampliar as ações e continuar na busca de concretizar mais políticas públicas em prol a saúde mental.
