A sessão ordinária desta terça-feira (26) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conta com 27 processos em pauta. Os julgamentos terão início às 8h30 e serão realizados por videoconferência.
Está previsto o julgamento das Contas Anuais de Gestão, referentes ao exercício de 2018, das Prefeituras de Alta Floresta, Cáceres e Primavera do Leste, do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande e do Mato Grosso Previdência (MTPrev), bem como das Contas Anuais de Governo, também do exercício de 2018, da Prefeitura de Cuiabá, além de homologação de medidas cautelares, consultas, levantamentos, auditorias de conformidade e recursos. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas de 20 de maio. (Clique aqui)
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.
