A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Unidade Operacional de Fiscalização Flávio Gomes (localizada na entrada de Cuiabá), apreendeu 16.416 garrafas de cerveja de 600 ml e de 1 litro sem nota fiscal. A mercadoria, avaliada em R$ 53,8 mil, saiu de Cuiabá com destino a várias cidades. A apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina realizada pelos fiscais da Sefaz-MT.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi firmado em R$ 46,8 mil referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas. O valor foi quitado e a mercadoria foi liberada.
No entanto, o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, explica que após a assinatura do Termo de Verificação Fiscal (TVF), os fiscais se dirigiram ao depósito de origem das bebidas e constataram que o local funciona irregularmente, ou seja, sem a documentação fiscal necessária.
Diante disso, a fiscalização da Sefaz apreendeu mais 14,3 mil engradados com garrafas de 600 ml e de 1 litro vazias, além de cerca de 7 mil garrafas de cervejas. Os produtos foram avaliados em pouco mais de R$ 1 milhão. Um TAD de R$ 727,5 mil foi assinado e o depósito clandestino foi fechado pelo Fisco.
Fiscalização
A fiscalização da Sefaz atua tanto nas unidades operacionais quanto nos postos dos Correios, transportadoras conveniadas ao EDI (Electronic Data Interchange) e no Terminal Rodoviário de Rondonópolis, o que significa mais agilidade no trabalho.
