A aposentadoria por idade é o benefício com maior demanda no INSS, contudo, muita coisa mudou após a reforma da previdência. 

Com a reforma, a idade mínima para ter direito a usufruir do benefício passou a ser 65 anos, quando homem. Já para as mulheres passou a ser necessário ter 61 anos e 6 meses. 

Dessa maneira, a partir da reforma da previdência, são necessários 15 anos de contribuições para conseguir a aposentadoria por idade.

Vale ressaltar que entender o impacto dos planos de previdência é um aspecto decisivo para garantir a situação mais favorável no momento de solicitar seu benefício. 

Para tirar todas as dúvidas, preparei este artigo para poder lhe ajudar a entender melhor sobre o assunto. Confira!

Quais são os requisitos?

De modo geral, para receber uma pensão, os contribuintes devem conter pelo menos dois requisitos, sendo tempo de carência e idade. 

Por consequência, agora, além da carência e idade, será exigido um tempo mínimo de contribuição.

Em certos casos, a idade e o tempo de contribuição são basicamente os mesmos. Exemplificando, se você já tiver 15 anos de contribuições, poderá ter um período de carência de no mínimo 180 meses. 

Contudo, existem contribuições que não somam para o período de carência, como contribuições inadimplentes. Ressaltando que o cálculo utilizado no tempo de contribuição não é o mesmo do cálculo do período de carência.

Como funcionam esses requisitos? 

Tudo depende de dois fatores, sendo estes, a idade e o modelo de trabalho.

Desse modo, as mulheres possuem uma idade de aposentadoria diferente da dos homens! Além disso, os requisitos variam por pessoa. 

E, para tornar ainda mais difícil, a reforma previdenciária ainda modifica esses requisitos.

Dessa maneira, os requisitos de aposentadoria tem por base a idade para cada um, mostrando como é antes da aposentadoria e como é depois da aposentadoria.

 Aposentadoria urbana

Caso você tenha cumprido plenamente os requisitos exigidos antes da reforma (13 de novembro de 2019), ainda poderá se aposentar ou solicitar uma revisão da sua pensão de acordo com as regras antigas.

Isso é possível porque os direitos são adquiridos.

De outro modo, caso você não possa atender totalmente a esses essas exigências, também chamada “novas regras”.

Antes da reforma

Anteriormente a reforma Previdência (13 de novembro de 2019), os trabalhadores urbanos que se aposentaram por idade deveriam atender aos seguintes requisitos:

• Ter 65 anos, quando homem;
• Ter 60 anos se for mulher; 
• Ter 180 meses de carência, para homens e mulheres;
• Não há tempo mínimo de contribuição.

No entanto, na maioria dos casos, esse período de carência de 180 meses acaba sendo equivalente a 15 anos de contribuições.

Como ficou após a reforma?

A reforma da previdência mudou esses requisitos. A partir de agora, os requisitos de idade de aposentadoria são os seguintes:

• Ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, se homem;
• Ter 62 anos e 15 anos de contribuição, se mulher; e
• Tanto homens quanto mulheres possuem carência de 180 meses.

Ter tempo de contribuição

Agora passou a ser exigido um período mínimo de contribuição, além do período de carência.

Porém, os períodos de carência e o tempo de contribuição não são requisitos “extras”. O mesmo período pode ser utilizado para período de carência e tempo de contribuição.

Entretanto, alguns períodos que podem ser usados ​​para calcular o tempo de contribuição não podem ser usados ​​para calcular o período de carência. É o caso, por exemplo, de pagamentos em atraso.

Em alguns casos, contribuintes individuais e contribuintes opcionais podem deixar de pagar suas contribuições. No entanto, essas contribuições não contam para o período de carência.

O que mudou para as mulheres?

Além do que, a idade mínima para as mulheres aumentou de 60 para 62 anos. No entanto, esse aumento não é “automático”.

Na prática, esse aumento é “gradual”. Ou seja, aumenta “pouco a pouco”. Vai funcionar assim:

• As Mulheres que atingem essa idade em 2020 têm 60 anos e 6 meses;
• Idade de 61 para mulheres que atingem essa idade após 2021;
• Idade de 61 anos e 6 meses para mulheres que atingirem essa idade em 2022; 
• As mulheres que atingirão essa idade em 2023 terão 62 anos.

O que mudou para os homens?

Para os homens, a idade permaneceu a mesma (65).

No entanto, além do período de carência de 180 meses de contribuições (equivalente a 15 anos de contribuições), o homem também precisa completar no mínimo 20 anos de contribuições.

Na prática, se o homem conseguiu se aposentar com 15 anos de contribuição, agora ele precisa completar pelo menos 20 anos de contribuição.