Projeto que aumenta o IPTU ainda não foi retirado da Câmara

O projeto que pede a revisão da planta imobiliária do município e que pode representar o aumento do IPTU, variando em alguns casos, entre 30 a 80% ainda pode ser votado pelos vereadores, possivelmente no ano que vem ou em 2021, dependendo do prefeito.

O líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Juary Miranda de Moraes (SD), explicou que na sessão de ontem (30) retirou o projeto da pauta de votação, mas a proposta continua na Câmara. “A retirada do projeto da casa depende do prefeito, caso contrário ele pode ficar para ser votado no ano que vem ou em 2021”, disse o vereador.

Juary explicou, por outro lado, que a atualização da planta de valores imobiliário atende uma resolução do Tribunal de Contas do Estado.

A medida que estava na pauta de votação na sessão de ontem foi retirada em razão do um pedido da base de sustentação do prefeito no Legislativo. A maioria dos vereadores é contra o projeto, inclusive vereadores da base, como Orestes Miraglia (SD), João Mototaxi (PSL) e Adonias Fernandes (MDB), dentre outros que apoiam a Pátio.

O projeto para ser aprovado precisava de 14 votos favoráveis e de acordo com um levantamento feito pelo Primeira Hora , o projeto não teria votos suficientes para ser aprovado e seria rejeitado pelo vereadores.

O vereador Thiago Muniz (DEM) se manifestou ontem pedindo para que o prefeito retire o projeto da casa.

Na sessão extraordinária realizada na segunda-feira (30), os vereadores aprovaram apenas o projeto que cria três novas áreas fiscais no município, que não havia cobrança de IPTU, e a diminuição de valores do imposto para os moradores do Alfredo de Castro.

Câmara aprova novas áreas fiscais e projeto que aumenta IPTU é retirado da pauta