O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, recebeu do corregedor-geral do órgão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a minuta do Novo Código de Ética dos Servidores do TCE-MT. Na reunião, realizada na segunda-feira (11), também foi discutida a criação de uma Cartilha de Ética, que será lançada durante a programação da Semana da Ética, em maio.
No material, estão elencados princípios básicos da boa conduta nas relações dos servidores entre si, com o público, com os jurisdicionados e com a sociedade, almejando-se garantir o respeito e a qualidade dos serviços prestados. Alguns dos pontos abordados dizem respeito, por exemplo, à assédio, vestimentas, utilização de mídias sociais e preservação do meio-ambiente.
“Precisamos de um código de ética moderno, que oriente e, ao mesmo tempo, se necessário, proponha as providências necessárias ao corregedor. Então, o servidor tem que se inteirar dele para poder ter um comportamento adequado. Isso é importante não só para o Tribunal, mas também para os fiscalizados e para a população de forma geral”, explicou o presidente.
O corregedor-geral destacou que, ao longo da Semana da Ética, serão realizadas palestras, workshops, apresentação de teatro e cinema, que visam promover o debate e a reflexão dos servidores e colaboradores do TCE-MT sobre temas atuais relacionados à comportamento, assédio moral e sexual, cidadania, sustentabilidade, conduta e legalidade entre outras questões correlatas como a norma determina.
“Não queremos que ninguém infrinja o Código, portanto, precisamos que as pessoas tenham conhecimento exato sobre ele. Por isso é importante fazermos esta divulgação. A ideia é contribuir para a construção de um ambiente de trabalho harmonioso, fazendo com que o Tribunal seja uma instituição parceira dos servidores e não uma entidade punitiva”, afirmou.
Além dos princípios, deveres e vedações previstos no Código de Ética dos Servidores do TCE-MT, a campanha também leva em consideração as normas previstas no Regime Jurídico que dispõe sobre o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.
“Conclamo a todos os servidores a participarem da semana de ética, porque o Tribunal de Contas apresentará, por meio de sua Corregedoria, projetos para que nós possamos trabalhar de forma correta, íntegra e honesta com a sociedade de Mato Grosso”, concluiu José Carlos Novelli.
Semana da Ética
Comemorado em 2 de maio, o Dia Nacional da Ética é uma ação organizada por diversos movimentos sociais que fomentam um comportamento mais ético, especialmente na administração pública.
No TCE-MT, a data será marcada pela realização de uma campanha educativa ao longo da primeira semana de maio, sob a coordenação da Presidência e do Corregedoria-Geral do órgão de controle externo.
