O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reúne na terça-feira (27/08), a partir das 8h30, para análise e julgamento dos 35 processos administrativos da pauta. Entre eles Representações de Natureza Interna (RNI) e Externa (RNE), Recursos Ordinários e Recursos de Agravo, Levantamentos, Pedidos de Rescisão, Contas Anuais de Governo e Contas Anuais de Gestão, Tomada de Contas, Auditorias e Embargos de Declaração.
Desses 35 processos, o Pleno irá julgar pedidos de homologação de quatro medidas cautelares concedidas pelos conselheiros em Representações Internas e Externas e que aguardam pedidos de vistas. Estão na pauta também processos administrativos referentes a levantamentos e monitoramentos que verificam o cumprimento de determinações feitas pelo TCE-MT.
Ao todo, a Corte de Contas aprecia quatro monitoramentos do cumprimento de decisões do TCE-MT pelas Prefeituras de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Sorriso. Já com relação às auditorias de conformidade, serão analisadas duas realizadas na Câmara Municipal de Várzea Grande e na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste.
A sessão ordinária do Tribunal Pleno pode ser acompanhada presencialmente ou pela internet, por meio do Portal do TCE-MT (www.tce.mt.gov.br) ou pelo YouTube.
