Empreendimentos em fase de licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) vão apresentar Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), em audiências públicas remotas nos dias 4 e 5 de abril.
As reuniões são voltadas, principalmente aos moradores das comunidades impactadas com as Pequenas Centrais Hidrelétricas Vila União, Cumbuco e Geóloga Lucimar Gomes, nos municípios de Poxoréu (254,2 km de Cuiabá) e Primavera do Leste (192, 60 km de Cuiabá).
O evento será transmitido ao vivo via canal YouTube da Sema-MT. Interessados em participar devem se inscrever pelos sites dos empreendimentos – aqui e aqui – e podem enviar perguntas ou contribuições antecipadamente pelas plataformas.
A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos, e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais.
As audiências pela internet foram instituídas por meio do decreto nº 1299/2022, com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais. Calendário das Audiências:
PCH Vila União
A reunião apresentará os relatórios e estudos de impacto ambiental dos empreendimentos em Primavera do Leste e Poxoréu
Data: 04.04
Horário: 9h às 12h
Inscrição: www.pchvilauniao.com.br
Estudos de Impacto Ambiental: http://www.pchvilauniao.com.br/#estudos
PCH Cumbuco e PCH Geóloga Lucimar Gomes
Relatórios e estudos de impacto ambiental dos empreendimentos PCH Cumbuco e PCH Geóloga Lucimar Gomes, ambas localizadas no município de Primavera do Leste, serão apresentados e discutidos com os moradores
Data: 05.04
Horário: 9h às 12h
Inscrição: www.pchcumbuco.com.br
Estudos de Impacto Ambiental: www.pchcumbuco.com.br.
