Um homem foi condenado a 43 anos e quatro meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável em Papanduva, no Norte catarinense, contra a própria enteada. Segundo a Polícia Civil, que divulgou a decisão nesta quarta-feira (16), ele também terá que pagar R$ 100 mil à vítima, de 12 anos, como reparação.

Delegado Lucas Neuhauser Magalhães, que esteve à frente das investigações, informou que a decisão foi tomada pela Vara Criminal da Comarca de Papanduva na quarta-feira (16).

De acordo com o investigador, os abusos começaram quando a vítima tinha 6 anos.

“Ela foi abusada algumas vezes durante essa idade. Algum tempo depois, o padrasto dela foi preso por trafico de drogas, ficou preso alguns anos. Quando voltou para casa, ele voltou a abusar”, explicou Magalhães.

Em novembro de 2022, a menina procurou funcionários da escola onde estudava e denunciou o padrasto por abuso sexual.

As investigações da Polícia Civil começaram em seguida e, no mesmo mês, o homem foi preso preventivamente.

O que é estupro de vulnerável?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável é caracterizado por “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. Incorre na mesma pena quem pratica essas ações com alguém que não tem discernimento para a prática do ato ou não pode oferecer resistência.

A delegada Juliana Oss Dallagnol, que trabalha em uma delegacia especializada e recebe denúncias de diárias de violência sexual, explica como se caracteriza este crime:

“O estupro de vulnerável não é necessariamente a conjunção carnal em si. Qualquer outro tipo de toque, com essa intenção libidinosa pode ser considerado sim como estupro de vulnerável quando a vítima for menor de 14 anos”.