O que é preciso para um divórcio?

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O que é preciso para um divórcio?

Não sabe o que é preciso para um divórcio? Mas, decidiu se separar? Então, saiba que você veio ao lugar certo. Pois, no artigo de hoje vamos conferir tudo que é necessário para um processo de separação.

Não é fácil tomar a decisão de se separar. No entanto, quando o momento chega é preciso se preparar e cuidar das questões que são necessárias.

A dúvida da maior parte das pessoas está justamente aqui: elas não sabem o que vão precisar, nem por onde começar. 

Acompanhe. 

Então, o que é preciso para um divórcio?

Em primeiro lugar, é preciso decidir se o divórcio vai ser litigioso ou consensual. Porque, quando o divórcio é amigável, o processo é mais rápido e também mais barato.

Em segundo lugar, você deve saber que vai precisar contratar um advogado. Pois, o contrato jurídico de separação exige a assinatura de um. Isso é necessário mesmo no divórcio amigável.

Por fim, a documentação necessária para o divórcio varia conforme cada processo de separação. Já que depende de questões como quantidade de bens, existência ou não de filhos menores de idade, entre outros.

Apesar disso, existem alguns documentos que são obrigatórios em qualquer processo de divórcio, como vamos ver a seguir.

Conheça a documentação necessária

É verdade que quem se casa não pensa em divórcio. Então, é compreensível que o casal desconheça o que é preciso para um divórcio.

Portanto, saiba que independente do seu regime de bens ou modalidades de divórcio, você vai precisar apresentar:

  • O CPF e RG; 
  • Certidão de casamento;
  • Um comprovante de residência;
  • O pacto nupcial, quando houver;
  • Rol dos bens a serem partilhados, se houver.

Os casais que possuem filhos também devem apresentar a certidão de nascimento dos mesmos. Já os demais documentos vão depender da necessidade do seu processo.

Em alguns casos pode ser necessário apresentar o último IPTU de imóveis, certificado de propriedade de veículos, etc. Pois, isso é necessário principalmente quando a separação é litigiosa.

O que é preciso para um divórcio para prosseguir com o processo?

Após tomar a decisão se divorciar e contratar um advogado, o caminho a ser percorrido depende do tipo de divórcio, como segue:

  • Divórcio consensual extrajudicial: pode ser realizado em cartório de notas. Mas, requer que o casal esteja de pleno acordo com todos os pontos do divórcio. Incluindo questões referentes a filhos menores de idade ou incapazes, se houver;
  • O divórcio judicial consensual: acontece na justiça comum quando o casal está de acordo com o divórcio. Mas, não sobre todos os pontos do mesmo;
  • Divórcio litigioso: acontece sempre na justiça, quando um dos cônjuges entra com o pedido de divórcio.

Lembrando que no divórcio litigioso, o cônjuge que entra com o pedido deve esperar que o outro cônjuge seja intimado pelo juiz. Então, haverá uma audiência de conciliação. E assim inicia-se o processo que pode durar meses.

O que é preciso para um divórcio quando o casal tem filhos menores?

No caso de casais com filhos menores, o divórcio normalmente será judicial. Mesmo nos casos amigáveis. Mas, nesse caso, a via utilizada é o divórcio judicial consensual que é mais rápido e menos burocrático.

Isso acontece porque é preciso resguardar os interesses dos menores ou incapazes, quando houverem.

É possível optar pelo divórcio extrajudicial quando existem filhos menores. No entanto, o casal precisa estar de pleno acordo sobre as questões envolvendo guarda, pagamento de pensão e regime de visitas.

Mas, não basta ter um acordo de boca a boca, é preciso estar com essas questões regularizadas judicialmente e documentadas. Para que tudo seja apresentado no ato do divórcio extrajudicial.

Dicas finais

Você também precisa se preparar para cobrir os custos do processo de divórcio. Afinal, esse não é um serviço gratuito. Portanto, você terá de pagar taxas ao cartório, além dos honorários do advogado.

E no caso do divórcio judicial litigioso, os seus custos podem ser bem maiores. Tudo vai depender das questões que precisam ser decididas, como disputas pela guarda dos filhos e a partilha.

Agora você já sabe o que é preciso para um divórcio. Dúvidas? Comente!

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