A Câmara de Vereadores aprovou na sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (20) , o maior orçamento da história de Rondonópolis, em segunda votação. O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (PSB) terá disponível para o ano que vem um orçamento de R$2,27 bilhões e cada vereador terá um pedaço desse bolo para indicar em obras e investimentos, mas especificamente R$36 milhões em emendas impositivas, o que garante um total de R$1,6 milhões para cada um dos 21 parlamentares.
Neste caso, os vereadores vão poder gastar 50% obrigatoriamente na saúde, sendo que o restante em qualquer área do Poder Público municipal.
A vereadora Marildes Ferreira que preside a Comissão de Saúde da Câmara decidiu por exemplo destinar 90% das suas emendas para a Saúde.
O vereador Gerson Moreira, o Investigador Gérson, declarou que vai destinar 100% dos seus recursos também para Saúde.
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Um levantamento inicial do Primeira Hora mostra que grande parte dos recursos, além da Saúde vai também para projetos sociais do município. O vereador Roni Magnani deve mandar as suas emendas para a Cáritas, projeto social que foi fundado pelo Padre Lothar Bauchorowitz.
Esse será o primeiro orçamento da história de Rondonópolis que passará a ter as emendas impositivas, que terão o pagamento e a execução por parte do Poder Executivo.
DERROTA
Apesar do orçamento bilionário, o prefeito Zé Carlos do Pátio amargou uma derrota durante a votação que é justamente o prazo da execução das emendas. Essa questão estava gerando embates nos bastidores entre o prefeito e parte dos vereadores, pois não havia consenso sobre o assunto.
O prefeito defendia que as emendas poderiam ser pagas até dezembro do ano que vem e os vereadores, por outro lado, queriam que as emendas fossem pagas até o mês de julho de 2024.
Prevaleceu a segunda proposta e com isso, neste aspecto o prefeito perdeu, apesar dos esforços do seu grupo. Em 2024, as emendas deverão ser pagas até o último dia do mês de julho.
A situação não agradou o prefeito e por outro lado, mostrou que a base não está totalmente fechada com Pátio.
Para se ter uma ideia da grandeza deste orçamento, em 2017, quando Zé do Pátio começou o seu segundo mandato de prefeito, o orçamento era de R$ 829 milhões.
O maior orçamento da história de Rondonópolis supera em volume cidades como Presidente Prudente no interior paulista, que tem um orçamento de R$ 1,1 milhão, ou seja, quase metade do que a cidade de Rondonópolis terá no ano que vem.
Várzea Grande, por outro lado, terá um orçamento de R$ 1,6 bilhão e a capital Cuiabá terá orçamento R$ 4,2 bilhões, um dos maiores do Centro-Oeste.
Com exceção de Cuiabá, o orçamento de Rondonópolis é o maior do Estado de Mato Grosso.
VETOS
A medida agora com a emendas impositivas que são as de execução obrigatórias e as sugestivas vai à sanção do prefeito, que pode propor vetos e neste caso a peça retorna à Câmara para a apreciação dos vereadores.
A votação dos vetos pode ocorrer, mas de forma extraordinária, pois nesta quarta-feira os trabalhos legislativos de 2023 foram encerrados. O prefeito, em tese, deve chamar uma nova sessão para apreciação dos vetos por parte dos vereadores.
No ano passado, por exemplo, não houve vetos por parte do Poder Executivo e o orçamento em vigor tramitou de forma tranquila.
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