Fiscalização integrada lacra posto de combustíveis que operava com autorização revogada

Mike Alves

Mike Alves

Fiscalização integrada lacra posto de combustíveis que operava com autorização revogada

Fiscalização integrada da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor, em conjunto com a Procon Estadual e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) lacrou um posto de combustíveis em Várzea Grande, nesta terça-feira (23). Na ação, que contou com apoio da Central de Flagrante de Várzea Grande um homem de 53 anos foi detido e autuado em flagrante.

A ação para averiguação de supostas irregularidades foi deflagrada pela manhã e teve como alvo o posto de combustíveis localizado na Avenida Couto Magalhães, região central da cidade.

Durante a vistoria, as equipes verificaram que o posto estava com a autorização de funcionamento revogada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) desde o dia 3 de março deste ano, porém, continuava funcionando normalmente.

Diante das análises e apuração, o estabelecimento foi lacrado pela fiscalização. O proprietário do posto foi encaminhado até a Central de Flagrante de Várzea Grande, onde foi interrogado pelo delegado plantonista e autuado em flagrante pelo crime previsto na Lei 8.176/1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoques de combustíveis.

O conduzido de 53 anos responderá pelo crime de adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis em desacordo com a lei.

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