A troca de brindes e presentes entre fornecedores e clientes é comum, sobretudo, em datas comemorativas. No entanto, em meio à crescente preocupação com a ética nas organizações, a prática também deve seguir regras estabelecidas pelo setor de compliance. Especialistas explicam os motivos para o protocolo e como aplicá-lo nas empresas. 

A possibilidade de uma gentileza ser compreendida como suborno ou algum tipo de vantagem que descumpre regras legais é a principal motivação para que as empresas adotem uma política interna sobre a entrega e o recebimento de brindes e presentes.

Em linhas gerais, quando o presente é caro, direcionado a familiares ou outras pessoas que não integram a parceria comercial ou entregue próximo a datas de tomada de decisão – como fechamento de contratos – não são bem vistos e podem ser considerados uma prática antiética.

O gerente de qualidade do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac), José Martins Neto, explica que o suborno é um fenômeno generalizado e que nem sempre a legislação é suficiente para coibí-lo. Por isso, há a necessidade de criar regras específicas para o dia a dia das organizações, considerando as relações e as rotinas de trabalho. 

O especialista destaca que a norma ISO 37001 (Sistema de Gestão Antisuborno) foi criada com o propósito de nortear as organizações nesse aspecto, sendo aplicável para empresas de todos os portes e segmentos. Entre as suas abordagens estão as políticas para presentes e hospitalidade.  

Advogada com experiência nas áreas de governança corporativa e compliance, Nina Cartaxo destaca que a adoção de regras para o envio e o recebimento de brindes e presentes é uma forma de garantir que a ação não seja confundida como uma vantagem indevida. 

A especialista afirma que, para isso, é necessário criar uma política clara e realizar treinamentos com os colaboradores, usando uma linguagem simples, direta e exemplos de situações que mostrem o que pode e o que não pode ser feito. Ela orienta o setor de compliance a estabelecer valores para os presentes, ter um modelo de carta para devolução e manter a transparência sobre as políticas adotadas. 

Ética nas empresas ainda é um desafio global  

Embora os gestores estejam cada vez mais atentos à necessidade de implantar políticas de conformidade e integridade nas empresas, a consolidação de uma cultura organizacional ética ainda é um desafio global, segundo informações do relatório mais recente feito pela Ethics & Compliance Initiative (ECI). 

O estudo, publicado em 2021, pode ser traduzido para o português como “O Estado da Ética e Conformidade no Local de Trabalho – Uma Visão das Tendências Globais” (GBES 2021). Através dele, foram coletadas informações sobre o ambiente de trabalho nas corporações de dez países, incluindo o Brasil.

De acordo com o GBES 2021, há uma relação direta entre a qualidade do programa de compliance e o comportamento ético nas empresas. Nas organizações em que as políticas de conformidade estão mais amadurecidas, a cultura ética também é mais desenvolvida.

Por outro lado, o ponto de atenção é que a maior parte das empresas em que o estudo foi realizado ainda não atingiu o estágio de maturidade do compliance. Segundo a ECI, a média global de empresas com uma cultura ética forte é de apenas 14%.

Além do Brasil, também participaram da pesquisa: Alemanha, China, Estados Unidos, Espanha, França, Índia, México, Reino Unido e Rússia. 

Apesar da pressão contrária, cultura ética está em desenvolvimento 

Além de informações globais, o GBES 2021 trouxe o recorte dos dados por país. No caso do Brasil, foi identificado que a cultura ética nas organizações está em processo de desenvolvimento, como reflexo do amadurecimento dos programas de compliance. 

De acordo com o estudo, a média de empresas brasileiras que apresentaram uma cultura ética forte em 2021 é de 25%, superior à média global de 14%. O resultado pode ser justificado pelo interesse em assegurar a conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

Dessa forma, o Brasil ocupa a segunda posição no ranking dos dez países que participaram da pesquisa, atrás apenas da Índia, que obteve a média de 28%. A lista segue com México (23%), Estados Unidos (20%), China (14%), Espanha e Reino Unido (13%), Alemanha (11%), Rússia (9%) e França (8%).

No entanto, o estudo identificou que existe uma forte pressão nas organizações dos países avaliados para a quebra de regras de conformidade, o que é considerado um grave risco à consolidação de uma cultura ética. Foi observado, por exemplo, a retaliação de funcionários que denunciam irregularidades e comportamentos antiéticos no ambiente de trabalho.

A média global de empresas que sofreram esse tipo de pressão em 2021 foi de 29%, conforme a pesquisa. Metade dos países apresentou um percentual superior, inclusive o Brasil, onde a pressão atingiu 32% das organizações pesquisadas.

O índice de pressão para o descumprimento de regras de conformidade em empresas foi de 53% na China, 50% na Índia, 35% no México, 30% nos Estados Unidos, 26% no Reino Unido, 23% na Espanha, 22% na França, 20% na Alemanha e 16% na Rússia.

A recomendação da ECI é investir nos programas de compliance para reduzir os riscos e enfrentar as ameaças de não conformidade e, assim, assegurar o desenvolvimento da cultura ética nas organizações.