Oficialmente a Transporte Coletivo Cidade de Pedra deixa de operar em Rondonópolis no próximo dia 30 de junho. A administração pública já comunicou a empresa que não tem intenção de celebrar um novo contrato emergencial.

O Primeira Hora informou com exclusividade, que a intenção do prefeito José Carlos do Pátio era colocar a Autarquia Municipal do Transporte Coletivo (AMTC), criada pela Prefeitura de Rondonópolis, para assumir o serviço até a segunda semana de junho.

Mas até o momento não existe qualquer movimentação para o início das atividades. Os motoristas da atual empresa não sabem se ficarão desempregados a partir do dia 1º ou serão integrados pela autarquia.

A reportagem apurou que a administração municipal estaria procurando uma brecha judicial para realizar contratos de mão de obra via terceirização.  Mas a missão não é simples. A Prefeitura está proibida de firmar novos contratos com empresas de terceirização de pessoal até que faça concurso público amplo.

A lei que cria a Autarquia Municipal de Transporte Coletivo foi publicada em 7 de outubro de 2021.  A legislação do novo órgão informa que os cargos da empresa pública podem ser ocupados por servidores efetivos, providos por meio de concurso público, cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, por servidores cedidos com ou sem ônus para a autarquia, por aproveitamento de quadro em extinção, providos pela integração dos empregados públicos de outros órgãos, e, por serviço terceirizado de mão de obra.

Segundo informou o Gabinete de Comunicação da Prefeitura, a AMTC deve operar na cidade com uma frota de até 80 ônibus.