A decisão faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas. Moraes é o relator.

Entre os perfis retirados do ar, em redes como o Twitter e o Facebook, estão os de:

• Roberto Jefferson, presidente do PTB
• Luciano Hang, empresário
• Edgard Corona, empresário
• Otávio Fakhoury, empresário
• Bernardo Küster
• Allan dos Santos, blogueiro
• Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
• Winston Rodrigues Lima
• Reynaldo Bianchi Júnior
• Sara Giromini
• Enzo Leonardo Momenti
• Eduardo Fabris Portella
• Marcelo Stachin
• Marcos Dominguez Bellizia
• Rafael Moreno
• Rodrigo Barbosa Ribeiro

Em maio, eles foram alvos de busca e apreensão autorizadas pelo ministro, em desdobramento do inquérito.

Na época, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 16 investigados. No dia 22 de julho, Moraes cobrou das redes sociais a exclusão da contas determinadas em maio. O ministro chegou a estabelecer uma multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento.

Advogados dos alvos disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF.

Em nota divulgada nesta sexta, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

O Facebook, também por meio de nota, afirmou que “respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas”.

Em manifestação enviada ao Supremo no dia 23 de junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a concessão de um habeas corpus para que fosse derrubada a ordem de bloqueio de um dos investigados. Segundo Aras, a medida seria desproporcional e sem utilidade.

O procurador afirmou que em maio já havia se manifestado contra a exclusão das contas dos 16 investigados no STF por ferir a liberdade de expressão.

“Na ocasião, foi apontada a desproporcionalidade das medidas de bloqueio das contas em redes sociais vinculadas aos investigados, por serem as manifestações apontadas expressões de crítica legítima – conquanto dura –, amparadas pela liberdade de expressão”.

O caso está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O ministro pediu informações para Moraes.

Veja o que disseram os donos dos perfis que haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem:

Roberto Jefferson

Em nota, o presidente nacional do PTB diz ter recebido com surpresa a notícia do bloqueio, e que “jamais” atentou contra o STF.

“Acredito na democracia e que ela só existe através da plena liberdade de expressão, garantida pela nossa Constituição Federal. Todos têm o direito de expressar opiniões individuais. Para construirmos um país cada vez melhor é necessário discutir ideias e manter o debate aberto para toda a sociedade. Isso é o que eu sempre defendi”, afirma.

“Não existe nem mesmo menção a qualquer post contra o STF na decisão que determinou a censura. Tanto é assim que o objeto da investigação é um suposto financiamento do empresário a outras investigados e não que ele teria propagado Fake News.”

Edgard Corona

Segundo a assessoria do empresário Edgar Corona, ele não vai se manifestar.

Allan dos Santos

No Instagram, Allan dos Santos disse: STF desativou minha conta no Twitter. Acabou a liberdade de expressão e de imprensa.

Sara Giromini

Também no Instagram, Sara Giromini escreveu: “É ditadura!!! Meu Twitter, Youtube e Facebook foram apreendidos pelo STF.

Otávio Fakhouri

A defesa do empresário Otávio Fakhoury afirmou que “a medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal”.

Edson Salomão

Edson Salomão disse ao G1 que acha a decisão “um absurdo” e que há uma “censura instalada no Brasil”. “Sou apenas um ativista conservador que expressa sua opinião nas redes sociais e por conta disso acharam que as minhas opiniões podem colocar em risco qualquer coisa. Então, o que estou sofrendo hoje é uma censura, a censura está instalada hoje no Brasil”, afirmou.

Bernardo Küster

Em vídeo publicado no Youtube, o blogueiro disse ter se sentindo “totalmente censurado”. “Nesse Brasil, é proibido ser conservador raiz, é proibido ser cristão”, declarou.