Foi aprovado, em 2ª votação, o projeto de lei nº 931/2023 que dispõe sobre a publicidade das hipóteses de imunidade, isenção e desconto de IPVA em mato grosso. A mensagem deverá conter as informações necessárias para que o contribuinte tome conhecimento da possibilidade de se enquadrar nas hipóteses prevista em Lei, contendo texto explicativo sobre […]
ver maisEm meio à negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei que instituiu o transporte zero na pesca, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que flexibiliza as regras. A nova proposta do Poder Executivo foi questionada no plenário tanto com relação à constitucionalidade, quanto ao fato dela estar tramitando […]
ver maisA Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental realizou a 1ª reunião de trabalho do ano, com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria de Saúde e sociedade civil. Durante o encontro foi apresentada uma proposta de alocação dos R$ 20 milhões garantidos no orçamento de 2024 para o aprimoramento da rede de saúde […]
ver maisA Educação em Mato Grosso está em seu melhor momento, ações e transformações implementadas nas escolas da rede estadual trazem um ensino de qualidade, com o objetivo claro de impactar positivamente a vida dos nossos alunos.
ver maisA Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária instalou o grupo de trabalho que vai tratar do “Orçamento Mulher”. Já foi implementado em mais de 70 países. O objetivo é monitorar e inserir nas leis orçamentárias ações que atendam direta ou indiretamente as necessidades específicas nas relações de gênero e raça. O grupo de […]
ver maisDurante a sessão plenária do dia 07 de fevereiro os parlamentares debateram a situação da BR-163. A rodovia, principal rota de escoamento da produção do Estado, está sob responsabilidade de duas concessionárias. Os primeiros 850 km concessionados à nova Rota do Oeste já estão em processo de duplicação, agora a ideia é garantir também a […]
ver maisA Primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, entregou, nesta quinta-feira (08.02), fraldas geriátricas descartáveis e latas de leite para o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. As doações foram arrecadadas em parceria com o Corpo de Bombeiros e Secretaria de Educação do Estado.
ver maisCom um investimento de R$26,7 milhões do governo do Estado, a obra da avenida Parque do Barbado entrou na fase de acabamento, como meio-fio, calçadas e iluminação pública.
ver maisA Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso está realizando uma campanha para arrecadar livros usados. Todo o material será repassado para a Associação dos Catadores de Recicláveis. A campanha tem cunho social e educativo para a preservação do Meio Ambiente. Mais informações no telefone (65) 99967-5793.
ver maisNeste mês de fevereiro a Supervisão de Saúde e Qualidade de Vida do Parlamento Estadual reabre mais uma edição do programa “Sentidos Para a Aposentadoria”, direcionado aos servidores que estão prestes a ingressar nessa nova etapa de suas trajetórias.
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