O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que […]
ver maisA demora de alguns provedores de conexão a internet em atualizar seus sistemas de identificação de usuários da rede mundial de computadores tem dificultado o trabalho de policiais encarregados de investigar crimes cibernéticos. A afirmação é do coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto. Segundo Barreto, o […]
ver maisO Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC) e o Ministério Público Federal (MPF) vão firmar um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a reinserção de pecuaristas com pendências ambientais ao mercado da carne. A iniciativa foi apresentada pelo Procurador da República Erich Masson e aprovada durante reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do IMAC, realizada na última […]
ver maisComeçou hoje (2) o recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras. O período para regularizar as informações vai até 16 de novembro. Quem não fizer o procedimento pode ter a linha pré-paga bloqueada. A terceira fase do recadastramento iniciada hoje abrangerá pessoas dos estados […]
ver maisTodos sabem que usar o celular ao dirigir é um grande perigo, mas ele está longe de ser a única causa de distração no volante. Mesmo sem perceber, praticamente todos os motoristas têm algum momento de falta de atenção no meio do seu trajeto. Compreender o que é a direção distraída e como ela pode […]
ver maisMais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 já se cadastraram como microempreendedor individual (MEI) no Brasil. Os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao MEI em agosto, na categoria de outros transportes rodoviários de passageiros não especificados. O primeiro motorista a se registrar como MEI foi Marcelo Pereira de […]
ver maisJogos eletrônicos possuem uma complexidade extra no registro dos direitos autorais. Os desenvolvedores precisam registrar a marca, o software, os vídeos e as músicas originais. Para facilitar o registro dos games, a Secretaria Especial de Cultura trabalha no aprimoramento da Lei 9.610/98, conhecida como Lei de Direitos Autorais, e na unificação do sistema de registro […]
ver maisAs tecnologias nucleares podem parecer assunto de filme de ficção científica, mas estão mais presentes no nosso dia a dia do que imaginamos. Uma escova de dente e o fio dental que compramos na farmácia foram irradiados para garantir a esterilização. Na área de saúde, a tecnologia nuclear é usada em exames de diagnóstico por […]
ver maisSete em cada dez brasileiros acessam a internet, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, divulgada hoje (28). O levantamento mostra a evolução da conectividade no Brasil, registra o papel persistente das desigualdades de renda e regionais e aponta o crescimento de aplicações diversas, como as de mobilidade e de consumo de vídeo e música. O estudo […]
ver maisA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (28), para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que […]
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