maia se reúne com interino do stj e nega ter tratado sobre posse de deputada Política

Maia se reúne com interino do STJ e nega ter tratado sobre posse de deputada

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, se encontrou hoje (25) com o presidente interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O ministro derrubou, no último sábado (20). a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Dois dias depois, a presidente do Supremo Tribunal Federa […]

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cármen lúcia nega dois habeas corpus em favor de lula Política

Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos dehabeas corpuspreventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em […]

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projeto que beneficia mulheres gestantes será votado neste semestre Política

Projeto que beneficia mulheres gestantes será votado neste semestre

Com parecer favorável da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, o projeto de lei 355/17 será apreciado em Plenário neste semestre. Ele determina que o governo forneça gratuitamente medicamentos à base de Heparina, para mulheres gestantes ou que estejam se preparando para engravidar, mas necessitam desse remédio. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, […]

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comissão votará projeto que regulamenta profissão de gari Política

Comissão votará projeto que regulamenta profissão de gari

Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) uma proposta que regulamenta as profissões de lixeiro e varredor de ruas. O texto em análise é um substitutivo do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) ao projeto original (PLS 464/2009), do senador Paulo Paim (PT-RS). O substitutivo estabelece que o trabalhador que lida […]

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proposta altera regras sobre boletim de ocorrência e registro de infrações Política

Proposta altera regras sobre boletim de ocorrência e registro de infrações

O projeto que estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no território nacional está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre as inovações, oProjeto de Lei do Senado 227/2012, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), descentraliza o registro de […]

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prazo de prescrição para ação por acidente de trabalho poderá ser de cinco anos Política

Prazo de prescrição para ação por acidente de trabalho poderá ser de cinco anos

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que estabelece o prazo de cinco anos de prescrição para ações decorrentes de acidente de trabalho (PLS512/2017). Do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto tem o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) como relator. O texto original do projeto dizia que a […]

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visitas ao congresso estão suspensas nesta quinta e serão retomadas na sexta Política

Visitas ao Congresso estão suspensas nesta quinta e serão retomadas na sexta

O programa de visitação ao Congresso Nacional está suspenso nesta quinta-feira (25). No Senado, durante todo o dia de hoje, o carpete do salão Azul passará por manutenção. A escada caracol, utilizada para que os visitantes tenham acesso ao Salão Branco, conhecido como Chapelaria, está em reforma. O plenário da Câmara também passa por manutenção. […]

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para combater fraudes, projeto restringe bancos que podem operar recursos da previdência Política

Para combater fraudes, projeto restringe bancos que podem operar recursos da Previdência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar neste ano um projeto com objetivo de combater a má gestão de recursos e as fraudes nos regimes de previdência de servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O Projeto de Lei do Senado (PLS)411/2014, da senadora Kátia Abreu (sem partido-TO), restringe as instituições financeiras […]

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projeto de lei institui campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental Política

Projeto de lei institui campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental

Projeto de lei nº 32/2017, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), busca instituir a campanha estadual de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada "Janeiro Branco". Segundo Maluf, a campanha tem o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância do cuidado com a saúde […]

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pt lança lula à presidência e movimentos dizem que não permitirão prisão Política

PT lança Lula à Presidência e movimentos dizem que não permitirão prisão

Na manhã desta quinta-feira,em reunião realizada na capital paulista, oPT erepresentantes de movimentos sociais aliados ao partidoreafirmaram a candidaturado ex-presidenteLulaao Planalto. Além disso pregaram"desobediência" a decisões judiciais como caminho que deve ser seguido pela a partir de agora, diante dadecisão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4).As informações são de O Globo. João Pedro Stédile, […]

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