O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, se encontrou hoje (25) com o presidente interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O ministro derrubou, no último sábado (20). a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Dois dias depois, a presidente do Supremo Tribunal Federa […]
Read MoreA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos dehabeas corpuspreventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em […]
Read MoreCom parecer favorável da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, o projeto de lei 355/17 será apreciado em Plenário neste semestre. Ele determina que o governo forneça gratuitamente medicamentos à base de Heparina, para mulheres gestantes ou que estejam se preparando para engravidar, mas necessitam desse remédio. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, […]
Read MoreEstá na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) uma proposta que regulamenta as profissões de lixeiro e varredor de ruas. O texto em análise é um substitutivo do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) ao projeto original (PLS 464/2009), do senador Paulo Paim (PT-RS). O substitutivo estabelece que o trabalhador que lida […]
Read MoreO projeto que estabelece regras e critérios mínimos para o registro de infrações penais e administrativas pelos órgãos de segurança pública no território nacional está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre as inovações, oProjeto de Lei do Senado 227/2012, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), descentraliza o registro de […]
Read MoreEstá pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que estabelece o prazo de cinco anos de prescrição para ações decorrentes de acidente de trabalho (PLS512/2017). Do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto tem o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) como relator. O texto original do projeto dizia que a […]
Read MoreO programa de visitação ao Congresso Nacional está suspenso nesta quinta-feira (25). No Senado, durante todo o dia de hoje, o carpete do salão Azul passará por manutenção. A escada caracol, utilizada para que os visitantes tenham acesso ao Salão Branco, conhecido como Chapelaria, está em reforma. O plenário da Câmara também passa por manutenção. […]
Read MoreA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar neste ano um projeto com objetivo de combater a má gestão de recursos e as fraudes nos regimes de previdência de servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O Projeto de Lei do Senado (PLS)411/2014, da senadora Kátia Abreu (sem partido-TO), restringe as instituições financeiras […]
Read MoreProjeto de lei nº 32/2017, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), busca instituir a campanha estadual de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada "Janeiro Branco". Segundo Maluf, a campanha tem o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância do cuidado com a saúde […]
Read MoreNa manhã desta quinta-feira,em reunião realizada na capital paulista, oPT erepresentantes de movimentos sociais aliados ao partidoreafirmaram a candidaturado ex-presidenteLulaao Planalto. Além disso pregaram"desobediência" a decisões judiciais como caminho que deve ser seguido pela a partir de agora, diante dadecisão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4).As informações são de O Globo. João Pedro Stédile, […]
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