Destaques

Governador de MT afirma que reforma tributária desincentiva “a industrialização do país”

O governador Mauro Mendes afirmou que a Reforma Tributária – em fase de regulamentação – não está incentivando a industrialização do país. A fala ocorreu durante entrevista à Jovem Pan News, na manhã desta quinta-feira (25.04). De acordo com o governador, esse desestimulo ocorre em razão de a reforma prever a completa desoneração da exportação […]

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Nacional

Votação de emenda que pedia eleições diretas completa 40 anos

Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia, uma proposta de emenda à Constituição para restaurar a eleição direta para presidente a partir […]

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Ciência e Saúde

Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos 

O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). Agora, o texto seguirá para sanção da Presidência da República. […]

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Artigo

Dante: democrata e gestor exemplar

25 de abril é uma data histórica. Há quarenta anos, vivemos um dia de fortalecimento da democracia, mesmo diante da rejeição da Emenda Dante de Oliveira. Faltaram 22 votos para restabelecer as diretas para presidente e a tradição democrática interrompida em 1964. Pesquisa IBOPE da época mostrou que 84% da população brasileira era favorável à […]

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Política

Assembleia aprova projeto de resolução que cria o Parlamento Jovem

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Resolução 253/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 421, de 19 de outubro de 2005, que institui, dentro do programa Jovem Cidadão, o Parlamento Jovem. O artigo 1º altera o caput do artigo […]

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Justiça

CCJ da Câmara aprova projeto que permite aos estados e DF legislarem sobre porte de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei complementar que permite que estados e o Distrito Federal legislem sobre temas relacionados a armas de fogo. Foram 34 votos a favor e 30 votos contrários ao projeto. O texto será analisado agora pelo plenário da Câmara. Pelo projeto, […]

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Cidadania e Cultura

Botelho ressalta qualidade e economia dos uniformes confeccionados nos presídios de Cuiabá e MT

As pequenas indústrias têxteis montadas em seis unidades prisionais do Estado para garantir a produção de 50 mil uniformes já deram certo. A afirmação é do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que participou hoje (24), da cerimônia de entrega de 30 mil peças confeccionadas pelas reeducandas da Penitenciária Feminina […]

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Justiça

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediria asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times.  Ao avaliar […]

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Justiça

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação […]

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Economia e Emprego

Projeto de Thiago Silva que amplia acesso ao direito do consumidor é aprovado na ALMT

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (24), em segunda votação, o Projeto de Lei n.° 952/2021 de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), cujo o objetivo de garantir maior transparência e agilidade para mais de 3 milhões de consumidores de Mato Grosso que precisam realizar reclamações para o Procon Estadual. O projeto […]

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