O deputado estadual Dr. João de Matos (MDB), prefeitos e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto da Rocha, se reuniram nesta segunda-feira (18.02) para tratar sobre o futuro das comarcas da região Médio Norte do Estado. Durante a audiência realizada no gabinete da presidência do TJMT em Cuiabá, […]
ver maisO senador Wellington Fagundes (PR-MT) afirmou que a proposta de acabar com a Lei Kandir – o que permitiria a Estados tributarem produtos primários e semielaborados destinados à exportação – “é uma loucura”. Ele sustenta que, além de tal medida não ter amparo constitucional, a proposta adiciona obstáculos à produção de grandes exportadores, como Mato […]
ver maisMato Grosso instituiu a Lei 10.831/2019 que regulamenta a apresentação de projetos de leis de iniciativa popular. Os projetos deverão ser encaminhados à Assembleia Legislativa, subscritos, no mínimo, por 1% dos eleitores, distribuídos em pelo menos cinco municípios. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a nova lei foi sancionada na semana […]
ver maisO deputado estadual Dr. João de Matos (MDB), prefeitos e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto da Rocha, se reuniram nesta segunda-feira (18.02) para tratar sobre o futuro das comarcas da região Médio Norte do Estado. Durante a audiência realizada no gabinete da presidência do TJMT em Cuiabá, […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional entregar a propostada reforma da Previdência nesta quarta-feira (20), confirmou hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares. Marinho deu a informação ao sair do Ministério da Economia. Na última quinta-feira (14), […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender os processos judiciais que tratam do acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social aos aposentados que necessitam de auxílio permanente. A decisão foi tomada por razões processuais. Com a decisão, […]
ver maisRepresentante do Estado de Mato Grosso no Senado, a social liberal Selma Arruda (PSL-MT) passa a integrar, como membro titular, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com mandato até fevereiro de 2021, sob a presidência da correligionária Soraya Thronicke (PSL-MS). A indicação partiu do senador Eduardo Girão (PODE), líder do Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL. […]
ver maisCom o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, requereu a realização de uma audiência pública no município, no dia 8 de março, na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas. A audiência deve contar com a […]
ver maisO deputado estadual Silvio Fávero (PSL) saiu otimista do evento realizado em Sorriso na última sexta-feira (15), no encerramento da safra da soja 2018/2019 e abertura do plantio do milho e que contou com a presença do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão que, na ocasião, anunciou que o governo federal também não medirá esforços para […]
ver maisDeputado Federal de primeiro mandato, o médico Dr. Leonardo (Solidariedade) presidirá a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Câmara dos Deputados. Em articulação que reuniu integrantes de todas as regiões do país, o representante de Mato Grosso recebeu apoio de mais da metade dos 513 […]
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