A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, por meio do procurador Bruno Cardoso, participou – na última quinta-feira (28)-, do julgamento da disputa territorial entre os estados de Mato Grosso, autor da ação, e Pará no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa feita no litígio, que é considerado o maior dessa natureza no século XXI, se deu […]
ver maisO deputado estadual Silvio Fávero (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 632/19 que cria o ‘Fundeb Transparente’, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em Mato Grosso. Nesse sentido, os valores arrecadados deverão ser lançados no sistema […]
ver maisSerá realizada na próxima sexta-feira (05) às 14h00 no auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis, uma palestra com o tema “Autismo: Uma Realidade”, a todos os funcionários da Casa de Leis. A palestrante será a psicóloga Érika Rezende Barbieri, idealizadora do projeto “Autismo na Escola”, o qual tem por objetivo levar informação e conscientização para […]
ver maisNa próxima terça-feira, 2, a Comissão de Infraestrutura do Senado deverá apreciar requerimento de audiência pública proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) para debater os caminhos que devem ser tomados para a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. A necessidade de debater uma das maiores obras inacabadas do Brasil após […]
ver maisOs deputados estaduais Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB) entraram com ação judicial para anular a sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso na manhã de quinta-feira (27). O mandado de segurança com pedido de liminar foi protocolado no Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (28). Os parlamentares pedem que o TJMT anule […]
ver maisA manutenção e continuidade na pavimentação da Estrada do Matão (MT-473), em Pontes e Lacerda (457 km a oeste de Cuiabá), foi tema de uma reunião que reuniu autoridades políticas e produtores rurais da região oeste de Mato Grosso na manhã desta sexta-feira (28), na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Conforme deputado estadual Dr. Gimenez […]
ver maisO Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 675/2019 (http://www.al.mt.gov.br ) criando a taxa de registro de contratado de financiamento de veículo. Cada proprietário de veículo terá que pagar R$ 316 pelos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT). A proposta foi lida durante a sessão ordinária da […]
ver maisA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa publicou no Diário Oficial Eletrônico que circula hoje (28), a relação dos nomes dos deputados que comporão a comissão especial que vão emitir parece sobre o Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, de autoria do Executivo, sobre a remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ICMS e a reinstituição e revogação […]
ver maisRequerimento do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho propõe discutir em audiência pública o Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ICMS e a reinstituição e revogação de benefícios fiscais, conforme a Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, bem como […]
ver maisO presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (28), que o governo deve promover a volta de educação moral e cívica aos currículos escolares, em discussão no Ministério da Educação. Para ele, o ministério tem sido “um local de combate”, mas que a volta da disciplina está no “radar” do presidente Jair Bolsonaro. […]
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