No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecção humana causada pelo novo coronavírus. Em nível regional, medidas e ações foram tomadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para combater a Covid-19. Para isso, nesse interím, os deputados já apresentaram 249 projetos de lei. Desse total de propostas, […]
ver maisA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) concedeu parecer favorável para que o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) possa alterar ou definir os percentuais com relação aos descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 15 de julho de 2020. De acordo com Projeto de Lei Complementar […]
ver maisA primeira reunião extraordinária da Comissão da Indústria, Comércio e Turismo aconteceu nesta terça-feira (23) para relatar e avaliar 25 projetos de lei, com 18 pareceres favoráveis, 06 contrários e 01 pedido de vista, pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone. Dentre os projetos que foram rejeitados, está o de nº 1.231/19, de autoria do deputado […]
ver maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (23) que o Brasil deveria dar mais atenção ao tema do meio ambiente para não afastar os investidores na retomada da economia após o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na avaliação do deputado, o tema meio ambiente é, ao lado do debate […]
ver maisUm decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, retifica a data de exoneração de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação. No último sábado (20) o governo havia publicado a exoneração de Weintraub, quando ele já estava nos Estados Unidos. A publicação atualizada informa como data oficial do ato a […]
ver maisO juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de ontem (22), Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ […]
ver maisO deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), nesta segunda-feira (22), expôs a necessidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) viabilizar, em caráter de urgência, o início das obras para a construção de nova sede da Delegacia de Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), em Campo Verde (MT). A solicitação foi apresentada por meio […]
ver maisCom 16 votos sim e cinco contrários, os deputado derrubaram o Veto 45/2020, do governo do estado, aposto ao projeto de lei 365/20 que estabelece provimento de renda mínima para professores interinos de Mato Grosso. A votação ocorreu nesta segunda-feira (22), em sessão ordinária, com encaminhamento pela derrubada do veto feita pelo presidente da Assembleia […]
ver maisAs Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara de Vereadores de Rondonópolis voltam a ser realizadas na Casa de Leis a partir desta quarta-feira (24), às 13h30. Inicialmente serão realizadas no auditório, onde a reforma já foi concluída. Desde o dia 18 de março, as sessões estavam sendo realizadas na União Rondonopolitana de Associação de Moradores […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano. De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada “Eu […]
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