A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país. Entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária, além da prorrogação da nova […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (30) para declarar a inconstitucionalidade da prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. De acordo com a maior parte dos ministros da Corte, a medida é discriminatória e não há justificativa para que pessoas submetidas à prisão recebam tratamento diferenciado com base no grau de instrução […]
ver maisO TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou o pedido do MP (Ministério Público) e tornou a aluna de medicina da USP (Universidade de São Paulo) ré por estelionato. Alícia Dudy Muller Veiga é acusada de desviar quase R$ 1 milhão da comissão de formatura de sua turma. Em nota ao R7, o TJ confirmou a informação […]
ver maisAos 75 anos, Bento Gonçalves viveu a vida toda na roça e conta que já viu muitas histórias curiosas, mas a última aventura ele precisou registrar para não dizerem que “estava mentindo”. Morador da zona rural de Dueré, no sul do estado, ele passou dias procurando por um cachorro desaparecido e acabou encontrando o animal […]
ver maisO arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal. O governo busca, com isso, garantir credibilidade e previsibilidade para a economia do país. Os cidadãos, as empresas e os investidores precisam ter confiança de que as contas públicas estão sob controle e têm regras claras. Isso porque o […]
ver maisAtrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025. “Entendemos que há critérios que […]
ver maisO cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse nesta quinta-feira (30), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, admitiu que algumas desonerações para setores específicos poderão ser revertidas. “Se, por carga tributária, se entende a […]
ver maisProjeto coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) vai ampliar o conhecimento de toda a diversidade da vida no território brasileiro, catalogando e disponibilizando também os dados de microrganismos e de fósseis. O Catálogo da Vida do Brasil reunirá os dados sobre todas as espécies de seres vivos do país. O Brasil tem 125.076 […]
ver maisO presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o novo arcabouço fiscal, apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda, não afeta diretamente a política monetária do país, mas pode alterar as expectativas de mercado, fator que impacta a decisão do BC sobre os juros. Segundo Campo Neto, o processo de decisão do […]
ver maisO ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai trabalhar para que os partidos aliados elejam 60% das prefeituras nas próximas eleições municipais, em 2024. A declaração foi dada a correligionários na sede do PL, logo após o ex-chefe do Executivo ter desembarcado em Brasília, nesta quinta-feira (30), após três meses nos Estados Unidos. “[Valdemar Costa Neto] está […]
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