Justiça

Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional […]

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Cidadania e Cultura

Maternidade na adolescência afeta mais jovens indígenas

As adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e as que têm menos acesso ao acompanhamento pré-natal, mostra pesquisa divulgada nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os bebês nascidos de mulheres indígenas de 2008 a 2019, quase 30% tiveram jovens indígenas de 10 a 19 anos como mães. O estudo foi feito em parceria entre […]

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Economia e Emprego

Caixa reduzirá juros para 2,1 milhões de micro e pequenas empresas

A Caixa Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). A presidente do banco, Rita Serrano, fez o anúncio durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (11). A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais […]

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Nacional

Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados

A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi encerrada diante de bate-boca e confusão entre parlamentares da base governista e de oposição.    Durante a audiência, alguns deputados inscritos chegaram a fazer perguntas ao ministro. […]

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Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano Economia e Emprego

Governo deve acabar com isenção de imposto para encomendas internacionais de até US$ 50

A Receita Federal informou nesta terça-feira (11) que vai acabar com a isenção de imposto às encomendas internacionais que custem até US$ 50. A informação foi dada inicialmente pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em entrevista ao portal UOL, e confirmada pela assessoria do órgão nesta terça-feira (11). “Confirmamos as informações publicadas. Nesse momento não temos informações […]

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Meio Ambiente

Marina Silva culpa Bolsonaro por recorde de desmatamento no governo Lula

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o desmatamento recorde na Amazônia e no cerrado no primeiro trimestre do governo Lula é culpa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre janeiro e março, a região teve o segundo maior desmatamento já registrado desde 2016, quando começou a série histórica, feita a partir do sistema de alertas […]

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Nacional

Congresso instala comissões mistas para analisar MPs do governo Lula

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) comissões mistas que irão analisar Medidas Provisórias editadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A instalação ocorre em meio à disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado sobre o rito de tramitação das comissões. As comissões instaladas são resultado de acordo de deputados e senadores. Foram instaladas […]

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Economia e Emprego

Arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso na segunda, diz Tebet

Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviado na segunda-feira (17), disse nesta terça-feira (11) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, os ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os […]

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Ciência e Saúde

Campanhas do Ministério da Saúde custam R$ 630 mil em cachês ao governo

O Ministério da Saúde deverá pagar R$ 630 mil para artistas, atletas e influenciadores digitais que participaram de campanhas institucionais da pasta em 2023. Segundo a Folha de S. Paulo, 17 personalidades receberão R$ 30 mil cada em função da publicidade sobre vacinação. Na campanha para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis no Carnaval, o governo pagou R$ 120 mil para quatro influenciadores, com […]

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Economia e Emprego

Haddad defende reforma tributária em documento ao FMI

Um regime tributário mais progressista – em que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos que os pobres – incluirá os pobres no Orçamento e proporcionará desenvolvimento no médio e no longo prazo, informou nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou uma declaração por escrito ao Comitê Monetário e Financeiro do Fundo […]

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