A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza na segunda-feira (18) às 10h, uma reunião extraordinária com representantes das secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura do estado, para definir detalhes do plano de ações deflagrado pelo governo para a recuperação da Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço. Segundo o presidente da Comissão, […]
Read MoreUma diligência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, liderada pelo deputado estadual Allan Kardec (PDT), visitou a Baía de Chacororé para averiguar a situação calamitosa deste berçário do Pantanal, principal local de desova e reprodução de peixes da região, que sofre com uma seca jamais vista. A região que deveria ter 11 mil hectares alagados, […]
Read MoreUma equipe do Batalhão Ambiental apreendeu na noite de quarta-feira (13.01), 200 quilos de pescado, na MT-246, na cidade de Jangada (a 80 km de Cuiabá). Os policiais foram informados por meio de denúncia que o motorista de um veículo VW Gol estaria transportando peixes irregularmente. Ele teria saído da cidade de Porto Estrela com […]
Read MoreApós discutir o futuro da Baía do Chacororé, Barão de Melgaço, com o governo do Estado, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Max Russi (PSB) liderou uma comitiva de parlamentares e representantes do Executivo e Judicário, nesta quinta-feira (14), para acompanhar ‘in loco’ o local de desova e reprodução de peixes da região, que está completamente […]
Read MoreA partir do segundo semestre deste ano, as empresas do setor farmacêutico vão precisar ter a logística reversa para a devolução de medicamentos vencidos ou em desuso pelos pacientes. Atualmente, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estima que aproximadamente 30 mil toneladas de remédios são descartados inadequadamente pelos consumidores anualmente. O Decreto nº […]
Read MoreApós mais de uma década demandando autonomia para realizar o manejo da vegetação nativa do Pantanal, o produtor rural que ali vive finalmente foi atendido pelo governo estadual, que assinou regulamentou nesta quarta-feira (13) os procedimentos necessários para que seja realizada a limpeza de áreas em imóveis rurais localizados no Pantanal de Mato Grosso. A […]
Read MoreA lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. A norma, sancionada ontem (13) pelo presidente Jair Bolsonaro, institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. Os serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem […]
Read MoreO Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Na prática, a ação dá força de lei ao programa Floresta+, criado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2020. Aprovada pelo Congresso em dezembro de 2020, a PNPSA é o desenvolvimento mais recente de uma série de ações […]
Read MoreO Governo de Mato Grosso irá executar um plano de ações para a recuperação da Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço (113 km de Cuiabá). Intervenções imediatas para elevar o nível da água em caráter emergencial foram definidas durante reunião entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Infraestrutura […]
Read MoreO Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), regulamentou nesta quarta-feira (13.01) os procedimentos necessários para que seja realizada a limpeza de áreas em imóveis rurais localizados no Pantanal de Mato Grosso. As novas regras, estabelecidas por meio de decreto, eram reivindicadas pela comunidade pantaneira há mais de […]
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