No momento em que se completa 10 anos da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Governo Federal, Mato Grosso é o Estado que mais validou cadastros no Brasil. Conforme o Sistema Florestal Brasileiro, cerca de 7,8% da área estadual inserida está 100% regularizada. O cadastro foi criado em 25 de maio de 2012, pela Lei nº […]
ver maisDurante reunião realizada na segunda-feira (23), a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) também ouviu especialistas a respeito do Projeto de Lei 337/2022, que tramita na Câmara Federal e propõe a exclusão do estado de Mato Grosso da Amazônia Legal. A autoria do projeto é […]
ver maisMais de 100 advogados conheceram, nesta quarta-feira (25.05), o novo sistema eletrônico SIGA Responsabilização, durante reunião online da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mostrou como vai funcionar a novidade e aproveitou para tirar dúvidas sobre a plataforma. O SIGA Responsabilização entrará […]
ver maisA delimitação da Amazônia Legal foi primordialmente pensada na época da criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e replicada posteriormente no Código Florestal. Empreendimentos localizados nos Estados que compõem a Amazônia Legal recebem de 75% a 100% de dedução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). A eventual alteração no Código Florestal, caso seja aprovado o […]
ver maisAs ações do Brasil para aumentar a produtividade no campo aliada à preservação dos seus recursos naturais e de sua biodiversidade estão sendo apresentadas nesta semana a representantes do governo, do setor privado, de instituições acadêmicas e da sociedade civil da Europa. Na série de diálogos denominada AgriTalks, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e […]
ver maisO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União) declarou que é contra a proposta de exclusão de Mato Grosso da Amazônia Legal, nesta terça-feira (24), durante conversa com a imprensa, na Assembleia Legislativa. Para Botelho, é inaceitável o Projeto de Lei 337/2022, apresentado pelo deputado federal Juarez Costa (MDB/MT), que “altera a redação do […]
ver maisA Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) mantém abertas as inscrições para a seleção de projetos de Educação Ambiental e Sustentabilidade, para as escolas que atendem a Educação no Campo e Quilombola. Os valores disponíveis chegam a R$ 250 mil, podendo atender a 40 escolas com recursos de até R$ 6.250,00 por unidade escolar. A […]
ver maisGoiaba, jabuticaba, acerola e bacupari. Centenas de mudas destas árvores foram descarregadas na manhã desta terça-feira (24) no estacionamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). No total, mais de 3 mil plantas serão distribuídas entre os servidores do órgão e de outras instituições do Centro Político Administrativo a partir da terça-feira (31), quando […]
ver maisA Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na segunda-feira (23), a primeira reunião para discutir o texto do projeto de lei 337/2022, que tramita na Câmara Federal e propõe a exclusão do estado de Mato Grosso da Amazônia Legal. A autoria do projeto é do […]
ver maisA Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso, convidam os advogados do estado para conhecer o novo sistema eletrônico de acompanhamento dos processos administrativos de infração ambiental, o Siga Responsabilização ou Siga-R. A apresentação será nesta quarta-feira (25.05), às 9h, de forma online. […]
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