O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pode ser cobrado pela Receita Federal durante o período em que o decreto presidencial esteve suspenso pelo STF. Ontem, a Receita Federal se antecipou às dúvidas dos contribuintes e garantiu que […]
Read MoreA maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os […]
Read MoreA Polícia Federal apreendeu cerca de US$ 14 mil (R$ 78.023,40 na cotação atual) e R$ 8.000 na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18), durante operação de busca e apreensão na residência dele. A informação foi confirmada pelo R7. A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira dois mandados de busca na residência do […]
Read MoreEm decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. Eles respondem pelos crimes de crimes de coação no curso […]
Read MoreOs senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) protocolaram, na quarta-feira (16), um pedido de impeachment da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia por suposta falta de decoro. No documento, endereçado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os parlamentares acusam a magistrada de “agir de forma incompatível com o decoro exigido pelo cargo”. O […]
Read MoreA Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro e em endereços ligados ao PL (Partido Liberal). Além disso, o ex-chefe do Executivo deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de casa entre 19h e 7h, inclusive nos fins de semana. Bolsonaro também […]
Read MoreA decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a quarta mudança nas alíquotas em quase dois meses. Com exceção do risco sacado, as alíquotas que vigoravam até 25 de junho, quando o Congresso Nacional derrubou o […]
Read MoreA defesa de Gilberto Rodrigues dos Anjos, acusado de matar e estuprar mãe e três filhas com idades entre 10 e 19 anos, em novembro de 2023, em Sorriso (MT), está tentando mudar o local do julgamento. Nesta quinta-feira (17), o Ministério Público de Mato Grosso deu parecer negativo para o pedido. O pedido buscava transferir o julgamento do Tribunal […]
Read MoreOs líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido é assinado pelo deputado Lindbergh Farias (RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues (AP). O documento foi anexado ao inquérito no qual o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Read MoreO Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagraram, nesta quarta-feira (16), a Operação Ronda Agro Ciber II, com foco na repressão ao comércio eletrônico irregular de bebidas alcoólicas no Brasil. A ação conjunta retirou do ar mais de R$ 1 milhão em anúncios ilegais, principalmente de […]
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