Justiça

TCE disponibiliza íntegra do parecer sobre das contas do governador Pedro Taques

O Tribunal de Contas de Mato Grosso disponibilizou, na íntegra, o voto do conselheiro interino João Batista de Camargo, relator das contas anuais de 2017 do chefe do Poder Executivo Estadual, governador Pedro Taques. O voto, assim como o relatório, podem ser acessados no Portal do TCE-MT (www.tce.mt.gov.br), ou clicando aqui. O vídeo da sessão extraordinária […]

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Pleno reafirma decisão de suspender contratos temporários na Saúde de Cuiabá Justiça

TCE-MT homologa decisão que suspendeu licitação de R$ 202 milhões da Sinfra

O Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou na sessão plenária desta quarta-feira, 20/6, medida cautelar que determinou a suspensão do procedimento licitatório no valor de R$ 202 milhões da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (Sinfra), para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de “kits pontes”. Além […]

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Excepcionalidade justifica nomeação extemporânea de aprovado em concurso Justiça

Sessão ordinária do Pleno do TCE será realizada, excepcionalmente, na quarta, 20

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza a sessão ordinária desta semana, excepcionalmente, na quarta-feira (20 de junho), a partir das 8h30. Na pauta de julgamentos constam 18 processos, entre Representações de Natureza Externa e Interna, Tomadas de Contas, homologação de Medidas Cautelares, Auditorias de Conformidade, Contas Anuais de Gestão, Pedidos de […]

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Júri condena o ex-policial militar Célio Alves a mais de 20 anos de prisão por duplo assassinato Destaques

Ex-policial militar é condenado a mais de 20 anos de prisão no caso ‘Irmãos Araújo’

O ex-soldado da Polícia Militar, Célio Alves de Souza, foi condenado a 24 anos e oito meses de prisão assassinatos dos agricultores Brandão Araújo Filho e José Carlos Machado Araújo, ‘Irmãos Araújo’.   O ex-capitão Marcos Divino Teixeira da Silva foi absolvido por insuficiência de provas.  A sentença foi lida pelo juiz Wagner Plaza Machado Júnior às 2h45 da […]

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Justiça

TCE aprecia na segunda-feira contas de 2017 do governador Pedro Taques

O Tribunal de Contas de Mato Grosso agendou para a próxima segunda-feira, 18/6, a partir de 15h, a sessão extraordinária para apreciar e emitir parecer prévio circunstanciado sobre as contas anuais, referentes ao exercício de 2017, do governador do Estado, Pedro Taques. O parecer prévio circunstanciado a ser votado pelo Tribunal Pleno instrui julgamento final […]

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Conselheiro nega cautelares e mantém contratação do transporte intermunicipal Justiça

Professora da rede estadual é multada em 6 UPFs por acúmulo ilegal de cargos

Uma professora da rede estadual de Educação de Mato Grosso foi multada em 6 UPFs por acúmulo ilegal de cargos. Por dois anos, de abril de 2013 a abril de 2015, Deuzira Batista dos Santos atuou como professora e, ao mesmo tempo, como chefe de Departamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social na […]

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Homologada cautelar sobre envio de informações irregulares Prefeitura de Alto Araguaia Justiça

Servidor comissionado pode chefiar equipe de controladores internos efetivos

Não caracteriza irregularidade a nomeação de servidor exclusivamente comissionado para o cargo de controlador interno do município, havendo permissivo de legislação local e quadro próprio de servidores na carreira de auditor interno. Diante desse entendimento, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle […]

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Justiça

TCE disponibiliza pauta de julgamentos da sessão de 12 de junho

O Tribunal de Contas de Mato Grosso divulgou, no Portal da instituição,a pauta de julgamentos da sessão ordinária do Tribunal Pleno de terça-feira (12/6), que contém 26 processos. A sessão terá início às 8h30, no plenário Benecdito Vaz de Figueiredo. A pauta também foi disponibilizada na edição nº 1374 do Diário Oficial de Contas de […]

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Justiça

TCE pede informações sobre proposta de convênio para realizar Festival de Inverno em Chapada

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Nasser, tem três dias para encaminhar ao Tribunal de Contas de Mato Grosso informações a respeito de proposta de convênio a ser celebrado pela pasta com o Instituto Usina, objetivando a realização do Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães, no período de 29/6 a 7/7 desde ano. A […]

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Sefaz, TCE e secretários municipais de finanças debaterão deformação do federalismo brasileiro

O espírito constitucional federalista foi deformado desde a promulgação da Constituição Federal em 1988? Será em busca de respostas para esse questionamento que o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, farão palestras nesta sexta-feira (8/6), a partir de […]

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